Lula assina acordos com Portugal e promete empenho por aliança entre União Europeia e Mercosul; Veja lista:

Presidente brasileiro também ressaltou hiato no diálogo com país europeu em governos anteriores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste sábado (22) em Lisboa que, no que depender dele, haverá acordo entre a União Europeia e o Mercosul. Ele falou após o primeiro dia de compromissos em Portugal, em que assinou acordos de cooperação com o país.

O presidente desembarcou em Portugal na sexta-feira (21). Ele teve reuniões com Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém, residência oficial do presidente da República. Na próxima segunda-feira (24), Lula tem um encontro com empresários na cidade do Porto. À noite, volta a Lisboa para entregar o Prêmio Camões ao cantor e compositor Chico Buarque.

Lula ressaltou que o Brasil estava isolado durante o governo anterior. “Imaginem estatisticamente. Na nossa primeira cimeira depois de seis anos, nós assinamos 11 acordos. Imagina se nós pudéssemos assinar uma média de 11 acordos cada ano que tem uma cimeira. Significa que nós deixamos de assinar com Portugal no mínimo 66 acordos que já poderiam fazer com que a nossa relação fosse mais extraordinária do que ela é.”

Acordos

O governo brasileiro divulgou a lista de 13 novos instrumentos de cooperação durante a XIII Cimeira Luso-Brasileira, realizada no Centro Cultural de Belém.

• Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário).
• Acordo em Matéria de Proteção de Testemunhas, que estabelece o regime jurídico aplicável à cooperação entre as partes em matéria de proteção de testemunhas em processo penal, em conformidade com o Direito vigente aplicável.
• Acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo, que tem por objetivo instalar a Escola Portuguesa de São Paulo, Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesa (EPSP-CELP), com a mesma natureza dos estabelecimentos públicos de educação e de ensino do sistema educativo português, não integrado no sistema de ensino brasileiro, gozando do estatuto de projeto de interesse público.
• Memorando de Entendimento para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência.
• Memorando de Entendimento no domínio da Energia, com o objetivo de promover o desenvolvimento e a implementação da cooperação institucional e técnica e incentivar a realização conjunta de programas e atividades no domínio da energia.
• Memorando de Entendimento no domínio da Geologia e Minas, com o objetivo de promover o desenvolvimento e a implementação da cooperação institucional, técnica e científica e incentivar a realização conjunta de programas, projetos e atividades nos domínios da geologia e minas.
• Memorando de Entendimento para promover o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução, com o objetivo de facilitar a circulação rodoviária segura dos condutores em ambos os territórios, através do reconhecimento mútuo da validade dos títulos de condução emitidos pelas respetivas autoridades competentes; adoção de medidas para celebração de um acordo bilateral entre os dois Estados que crie o enquadramento legal necessário em matéria de reconhecimento mútuo de títulos de condução.
• Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Economia e do Mar e a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz.
• Protocolo de Cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica.
• MdE entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa, a Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Brasileira, para Cooperação de Uso Pacífico do Espaço, Ciências Espaciais, Tecnologias e Aplicações.
• Declaração de intenções na área de saúde – “Carta de Lisboa”. O objetivo é o de fortalecer a atuação conjunta dos dois países nos foros internacionais de saúde e reforçar compromisso com a cooperação em saúde no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, em benefício de todos os seus membros.
• Memorando de Entendimento entre a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e o Turismo de Portugal. O objetivo é o de estabelecer e dinamizar as relações entre a Embratur e o turismo de Portugral, de intercâmbio de boas práticas no âmbito da promoção turística internacional. A parceria será ajustada pelas partes, com observância das suas respectivas competências e atribuições legais.
• Protocolo de cooperação entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunicações, que tem o objetivo de reforçar e consolidar as relações existentes entre as partes e alargar a circulação de informação noticiosa de Portugal no Brasil, do Brasil em Portugal e destes dois países no mundo lusófono.