O Partido Liberal (PL), partido de Jair Bolsonaro, pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes o desbloqueio de suas contas após ter sido multado em aproximadamente R$ 23 milhões por litigância de má-fé por questionar o resultado das eleições. Ao bloquear R$ 22.991.544,60 do PL, o TSE encontrou somente R$ 13.599.298,26 na conta da sigla no Banco do Brasil.
A legenda argumentou que "jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral brasileiro, muito menos fomentar qualquer tipo de movimento ideológico". A multa foi determinada depois que o PL apresentou uma ação no TSE pedindo a anulação do segundo turno das eleições, com base em questionamentos acerca do funcionamento de 250 mil urnas eletrônicas.
"Independentemente de qualquer discussão acerca do mérito, o pedido de Verificação Extraordinária [das urnas] foi apresentado em decorrência da condição do partido de entidade fiscalizadora – e contribuidora – das eleições, e embasado exclusivamente em dados técnicos constantes de laudo auditoria realizado por profissionais qualificados de entidade especializada", diz um trecho do pedido assinado pelo advogado do partido, Marcelo Bessa.
Mas, de acordo com Alexandre de Moraes, o PL não apresentou "quaisquer indícios e circunstâncias que justifiquem a instauração de uma verificação extraordinária". Em suas palavras, os argumentos do partido "são absolutamente falsos, pois é totalmente possível a rastreabilidade das urnas eletrônicas de modelos antigos".
Moraes também citou a "total má-fé da requerente em seu esdrúxulo e ilícito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos".
Gleisi questiona GSI sobre militares golpistas
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, cobrou do Gabinete de Segurança Institucional e das Forças Armadas respostas contra militares golpistas que vêm insuflando as manifestações antidemocráticas feitas por apoiadores de Jair Bolsonaro nas rodovias e em frente aos quartéis.
"Até quando GSI e Forças Armadas se calarão sobre militares golpistas? É preciso providências urgentes contra Andriely Cirino que insufla a desordem e Ronaldo Ribeiro que ameaçou eleitores de Lula e a posse. Devem ser afastados e punidos por crime a contra democracia", publicou a deputada federal (Paraná) em seu perfil no Twitter.
O capitão da ativa do Exército, Andriely Cirino, lotado no GSI, chefiado pelo general Augusto Heleno, disparou mensagens golpistas em listas de transmissão no WhatsApp, segundo apuração do The Intercept.
Igualmente lotado no GSI, o militar da Marinha Ronaldo Ribeiro estimulou manifestantes bolsonaristas na frente de quartéis e afirmou que Lula (PT) não irá tomar posse em 1º de janeiro, conforme publicou o jornal Folha de S. Paulo.
Nesta quarta-feira (30), o PT acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra Ribeiro. Na representação, o partido fala em ameaças ao presidente eleito Lula, incitação ao crime contra o resultado eleitoral e apologia a práticas inconstitucionais.
TRE pede reprovação da prestação de contas de Moro pela terceira vez
A área técnica do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu a reprovação da prestação de contas da campanha eleitoral do senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) pela terceira vez. Nesta terça-feira (29), o TRE rejeitou documentos apresentados pela defesa do ex-juiz ao ser questionado acerca de infrações graves.
O parecer do TRE indica que a campanha de Moro não demonstrou os registros de movimentação financeira e os comprovantes de gastos.
Entre as contestações feitas pelo TRE, está a declaração de gastos com adesivos e materiais impressos por um valor de R$ 61.770. Os produtos adquiridos, no entanto, teriam sido utilizados por outros candidatos que não constam como beneficiários do recurso.
O tribunal também questiona uma doação de R$ 162 mil feita pela direção estadual do União Brasil e por uma pessoa física que não foi discriminada no relatório parcial de contas entregue pela campanha.
Em outra contestação, o TRE afirmou que medidas de controle, transparência e fiscalização foram desrespeitadas diante de uma divergência de R$ 280 mil com gastos em adesivos, produção de programas de rádio e televisão, eventos eleitorais e fundo de caixa.
Para a área técnica, os problemas apresentados configuram "infração grave, salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral, a ser apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas".
Eduardo Leite será o próximo presidente do PSDB
O governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, será o próximo presidente do PSDB, no lugar do ex-ministro e ex-deputado Bruno Araújo. Ele deve assumir a posição no início do ano que vem, depois que tomar posse e das primeiras semanas da nova gestão.
"A presidência do partido será transmitida ao governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Na próxima semana daremos início ao compartilhamento de decisões para o planejamento da futura gestão. Nesse período construiremos uma representação coletiva para a próxima Executiva", escreveu o PSDB.
Após o anúncio do partido, Eduardo Leite afirmou que considera "importante para o Brasil que se recupere a força de um centro político com agenda capaz de conciliar a urgência de políticas sociais de impacto, que promovam a igualdade de oportunidades, com a essencial responsabilidade fiscal e a modernização da máquina pública".
PSB formaliza indicação de Márcio França para Ministério das Cidades
O PSB oficializou a indicação de seu filiado Márcio França, ex-governador de São Paulo, para o Ministério das Cidades no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) A confirmação foi feita nesta quinta-feira (30), durante um jantar com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).
"A bancada indicou, sim. Hoje [é] o ministério que a gente acha que pode colaborar, pelo perfil, já foi prefeito, governador. É uma indicação do partido e da bancada", afirmou o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) à Folha. "O nome de Márcio é unanimidade na nova bancada, e também dentro do partido", disse.
França foi candidato ao Senado por São Paulo com o apoio do PT. Mas perdeu a disputa pelo cargo para o bolsonarista Marcos Pontes (PL). Agora, o cargo de chefe do Ministério das Cidades será disputado ao lado de Guilherme Boulos (PSOL-SP), eleito deputado federal.
