A partir desta semana, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve começar a responder algumas perguntas que evitava durante a campanha, como quem deve compor sua equipe de transição e quem ocupará os ministérios em seu governo, que terá início em 1o de janeiro de 2023. A edição de hoje (1) do Programa Bem Viver repercute os principais desafios do novo presidente.

"Além de combater fome e desemprego, novo governo terá desafio de retomar economia da cultura"

E além dessas questões mais técnicas, especialistas debatem que caminhos Lula deve adotar para atuar em questões urgentes para o país, como combate à fome e ao desemprego. As questões já haviam sido temas de debates e sabatinas durante a campanha eleitoral, mas devem assumir um caráter mais técnico a partir da eleição.

Outro ponto importante, menos abordado durante a campanha eleitoral, é a retomada da economia da cultura. O setor sofreu um acentuado desmonte nos últimos anos, em especial durante a pandemia.

Um estudo realizado pela Universidade de São Paulo (USP) em parceria com a Unesco e com Secretarias Estaduais de Cultura mostram que metade dos cinco milhões de trabalhadores da área tiveram uma queda de rendimentos entre 50% a 100% durante a pandemia.

Bloqueio de estradas

Desde que Lula foi eleito para um novo mandato, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro bloquearam estradas em diversos estados do país. Na maioria dos casos, são donos de caminhões que realizam as ações, sendo que nenhuma entidade de representação da categoria assumiu ou apoio os bloqueios.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística, inclusive, condenou a ação.

Ontem (31), o Ministério Público Federal cobrou que a Polícia Rodoviária Federal libere as estradas, já que os bloqueios estão impedindo o transporte de bens, alimentos e medicamentos pelas estradas brasileiras. O Ministério Público deu 24 horas para que a Polícia Rodoviária Federal responda sobre o desbloqueio das rodovias.

Reintegrações de posse

Ontem (31) o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso pôs fim às proibição de despejos, com o estabelecimento de um período de transição para o cumprimento das ordens. A decisão judicial que impedia reintegrações de posse estava em vigor desde 2021 por conta da pandemia. Pelo menos um milhão de pessoas vivem em ocupações espalhadas pelo país e estão ameaçadas de despejo.

No seu parecer, Barroso estabelece que as reintegrações não podem ocorrer de forma arbitrária e pondo a vida das pessoas em risco. Os Tribunais de Justiça devem instalar comissões de conflitos fundiários para auxiliar juízes na execução de decisões. Outro mecanismo será a realização de audiências de mediação, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Caso seja inevitável a reintegração de posse, ela deve ocorrer de forma gradual e escalonada. É preciso, ainda, garantir abrigos públicos para as pessoas em situação de vulnerabilidade social que forem despejadas.