A Câmara dos Deputados da Colômbia aprovou na quinta-feira (17) o projeto de reforma tributária proposto pelo Presidente Gustavo Petro, que visa garantir recursos para programas sociais e dar estabilidade às contas públicas.
Após a tramitação nas comissões legislativas, o Senado aprovou o projeto por 61 votos a favor e 20 contra, e a Câmara dos Deputados concluiu hoje a conciliação por 122 votos a favor e 27 contra.
Com esta reforma fiscal, o governo colombiano espera arrecadar cerca de 4 bilhões de dólares até 2023, um valor inferior ao inicialmente esperado devido às mudanças feitas no projeto de lei.
O plano tributário do presidente Gustavo Petro aumenta a carga sobre os trabalhadores de alta renda e sobre a mineração e a exploração de petróleo.
O projeto de lei recebeu aprovação na Câmara dos Deputados após recorrer à figura da conciliação, pois os textos inicialmente aprovados nas casas do Congresso colombiano têm diferenças em alguns artigos do documento.
Após sua aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei deve ser enviado ao Presidente Gustavo Petro para aprovação.
O Presidente Gustavo Petro declarou que, com esta reforma, os mais ricos pagarão mais para financiar os gastos sociais.
Por sua vez, o Ministro do Interior, Alfonso Prada, disse que graças à reforma tributária, o governo “está fazendo pelo país uma reforma progressiva e justa que nos levará pelo caminho da paz total e da equidade”.
O Ministro da Fazenda José Antonio Ocampo disse que a reforma é “um avanço não só em termos de tributação, mas também de financiamento do gasto público que o governo implementará.”
