Previsto para ocorrer em setembro, o início da entrega definitiva de moradias para atingidos pela enchente através do programa Compra Assistida do governo federal ainda não ocorreu. Pelo menos 40 famílias já adquiriram um imóvel e aguardam trâmites burocráticos para receberem as chaves do novo lar.
O programa prevê a compra de imóveis por parte do governo federal, para pessoas das faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida com renda de até R$ 4 mil. Os imóveis que serão custeados pela União têm valor de até R$ 200 mil. Quando aprovadas, as famílias podem escolher qualquer residência nesta faixa. Ao ser feita a definição, a Caixa Econômica Federal faz a compra.
Até o momento, as únicas entregas foram feitas de forma simbólica para três famílias durante a visita do presidente Lula a Porto Alegre, no dia 16 de agosto. Desde então, o programa avançou na aprovação de famílias aptas a receber o benefício.
Segundo o secretário da reconstrução, Maneco Hassen, 1.756 pessoas já podem encaminhar o processo de aquisição do imóvel, sendo 792 em Porto Alegre. Dois mutirões foram feitos nas últimas semanas na capital gaúcha para aumentar os cadastros, e mais um deve ser feito nos próximos dias em Canoas.
Do total, apenas 53 famílias já escolheram seu imóvel, o que representa apenas 3% de todos os aprovados. O principal motivo para isso, segundo Hassen, é que muitos levam tempo para analisar e fazer a escolha da sua moradia. A Caixa já fez a compra de 40 destes imóveis, que agora estão em situação de regularização junto aos cartórios, a última etapa antes da assinatura do contrato e a entrega da chave. Com isso, a expectativa é que as mudanças passem a ocorrer ainda neste mês.
— Acredito que nesse mês nós já vamos ter (entregue as casas para) essas 40, porque já estão no cartório. Então a qualquer momento pode ficar pronto. É um processo que foge do nosso controle — estima.
O governo federal reconhece a demora para que a última etapa comece a ser executada. O secretário afirma se tratar de um processo que envolve diferentes etapas, dependendo da entrega de laudos por parte das prefeituras. Quando entregues os documentos, a União avalia as condições das casas atuais e se as famílias se enquadram nos critérios.
— O processo inicia com as prefeituras cadastrando as famílias, comprovando com os laudos que os imóveis foram destruídos. Isso já é trabalhoso e a prefeitura tem dificuldade de fazer porque enfim a estrutura normal delas não tá preparada. Então demorou pra engrenar. Obviamente é um atraso, mas talvez a gente não tenha considerado o período eleitoral. Isso acaba influenciando também na velocidade da dos do encaminhamento das informações — complementa Hassen.
Etapas do processo:
1- Emissão de laudos das casas em áreas atingidas pela enchente
2- Análise da condição das casas
3- Análise da situação das famílias e avaliação dos critérios do programa
4- Aprovação e escolha dos imóveis por parte das famílias
5- Compra do imóvel
6- Envio de documentação e registro do imóvel feito em cartório
7- Assinatura do contrato e entrega de chaves
As tarefas de cada um
-Prefeitura: cadastrar um CPF de cada casa destruída pela enchente e fazer o laudo comprovando que a casa foi destruída pela enchente (etapa 1)
-Governo federal: verificar os cadastros e passar os nomes para a Caixa (etapas 2 e 3)
-Caixa: publicar os nomes dos habilitados e atendê-los para que escolham a casa que querem morar (etapas 4, 5 e 7)
Outras modalidades
Além do Compra Assistida, o governo federal começa a trabalhar em uma outra modalidade de assistência dentro do Minha Casa Minha Vida para vítimas da enchente. Serão construídos empreendimentos residenciais, neste caso sem a opção de escolha por parte dos beneficiados.
Até quinta-feira (10), 21 projetos foram enviados por construtoras em 11 municípios e estão em análise. Ainda não há previsão de início das construções.
