Cinco meses após o início da enchente que destruiu áreas inteiras de cidades e causou 182 mortes no Rio Grande do Sul, as empresas do Estado contrataram pelo menos R$ 17,085 bilhões em crédito para a retomada, por meio dos principais programas com este fim lançados pelos governos federal e estadual.
Ainda em maio, o governo federal fez os primeiros anúncios de programas especiais de crédito para empresas gaúchas afetadas, com destaque para o Pronampe Solidário. Em julho, começou a operar também o BNDES Emergencial, programa mais demandado até o momento, assim como o Pronampe Gaúcho, iniciativa do governo estadual operada pelo Banrisul. As contratações de crédito no âmbito destes programas são monitoradas pelo Painel da Reconstrução, desenvolvido pelo Grupo RBS.
O primeiro grande programa de socorro financeiro às empresas gaúchas estabelecido pelo governo federal após o início da enchente foi o Pronampe Solidário, anunciado em 9 de maio e que teve o início das operações no final daquele mês. Voltado a micro e pequenos negócios, e com aporte inicial de R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), o governo federal projetava alavancagem de até R$ 30 bilhões em contratações de crédito. Até o momento, foram contratados cerca de R$ 3,2 bilhões, pouco mais de 10% desta estimativa.
Em 6 de setembro, os empréstimos do programa foram suspensos, pois a Medida Provisória nº 1.216/24, que instituiu o Pronampe Solidário, perdeu validade. Naquele momento, a soma de créditos contratados estava em cerca de R$ 2,9 bilhões.
As operações só voltaram aproximadamente 20 dias depois, com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) da Lei nº 14.981/2024. Em função da suspensão, em setembro foram concedidos apenas R$ 128 milhões em crédito via Pronampe Solidário. As contratações de outubro, até o momento, somam R$ 71 milhões.
Um dos negócios gaúchos que recebeu valores pelo Pronampe Solidário para a retomada foi a transportadora Marsaro, de Canoas. Inundada durante a enchente de maio, a empresa perdeu um dos caminhões de sua frota e calcula prejuízo de pelo menos R$ 500 mil. Após mapear as principais necessidades, o sócio Wilson Marsaro, 64 anos, solicitou recursos pelo programa, recebendo o valor máximo por empreendimento, R$ 150 mil, em 4 de outubro.
— Já estou utilizando esse dinheiro que entrou para pagar contas atrasadas e os funcionários. Esses R$ 150 mil vão ser bem importantes para a retomada do negócio, mas como meu prejuízo foi bem grande, se fosse possível, eu pegava mais — afirma Marsaro.
Desde a enchente, foram realizadas cerca de 32 mil operações no âmbito do Pronampe Solidário no Estado. O município que mais teve contratações foi Porto Alegre, com cerca de 6 mil operações e R$ 635 milhões em crédito contratado. Ne sequência vêm: Caxias do Sul, com 1,8 mil operações e R$ 200 milhões em crédito contratado; e Canoas, com 1,7 mil operações e R$ 170 milhões em crédito.
— Embora transferências diretas sejam preferíveis a empréstimos, iniciativas como o Pronampe Solidário RS e o BNDES Emergencial são fundamentais para mitigar os efeitos negativos na economia. Isso assegura a continuidade das operações das empresas e fomenta a retomada da atividade produtiva. No entanto, ajustes nos programas são necessários para torná-los mais inclusivos e eficazes frente aos desafios do setor produtivo — observa o presidente da Fiergs, Claudio Bier, apontando como dificuldades o foco das medidas em empresas de micro e pequeno porte e a necessidade de comprovação de localização, desconsiderando empresas fora das áreas diretamente afetadas, mesmo que tenham enfrentado interrupções em suas cadeias de fornecimento e queda na demanda.
BNDES Emergencial é o mais demandado
Das medidas anunciadas de apoio financeiro para empresas atingidas pela enchente, a mais demandada é o BNDES Emergencial, aberto a empresas de todos os portes. Anunciado no final de maio, sua operação, após adiamentos, teve início em 11 de julho. Até o momento, somando 4,9 mil operações, já foram contratados R$ 10,6 bilhões em crédito no âmbito do programa, que tem um fundo total disponível de R$ 15 bilhões.
— As micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) representam 69% do valor aprovado em operações de crédito do programa. Os pequenos negócios correspondem a mais de 87% do número de empresas na região e, assim como as empresas de demais portes, foram significativamente afetados pela chuva, apresentando forte demanda por crédito — destaca Maria Fernanda Coelho, diretora financeira e de crédito digital para Micro, Pequenas e Médias empresas do BNDES.
O programa oferece três linhas de crédito aos interessados: uma para capital de giro, outra para investimentos em maquinário e equipamentos e uma terceira para investimentos estruturais. Das três possibilidades, a mais solicitada é a de capital de giro, normalmente utilizado para quitar compromissos mais urgentes, com R$ 8,5 bilhões contratados e 3,2 mil operações realizadas.
A linha de maquinário teve 1,6 mil operações e R$ 1,9 bilhão em crédito contratado, e a linha para reconstrução estrutural tem 53 operações e R$ 279 milhões contratados.
O BNDES Emergencial também oferece um recorte setorial em relação às contratações. Conforme o banco, o setor de comércio e serviços responde por 49% do valor aprovado até o momento (R$ 5,2 bilhões). Empresas com atuação relacionada à infraestrutura respondem por 31% do valor contratado até o momento (R$ 3,3 bilhões), enquanto empresas da indústria representam 18% das contratações (R$ 1,9 bilhão).
Mesmo sendo o programa com o maior volume de contratação de créditos, entidades empresariais gaúchas ainda destacam pontos que podem ser melhorados na operação do BNDES Emergencial.
— O programa é importante, mas ainda tem a questão da exigência de garantias por parte das instituições financeiras operadoras, que na prática representam um entrave para o acesso ao crédito pelas empresas que foram devastadas na enchente e não têm o que oferecer nesse momento. Iniciativas como o fundo Estímulo Retomada RS, apresentado ontem (quarta), dispensam essa necessidade, por exemplo — ressalta o vice-presidente da Federasul para micro e pequenas empresas, Douglas Ciechowicz.
