A Justiça Eleitoral recebeu ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo candidato Giovani Feltes (MDB) contra o candidato Faisal Karam (Republicanos) por suposto uso indevido de inteligência artificial (IA) na eleição para a prefeitura de Campo Bom, no Vale do Sinos.
Em decisão na terça-feira (17), o juiz Alvaro Walmrath Bischoff, da 105ª Zona Eleitoral, deu prazo de cinco dias para defesa de Faisal Karam, suspeito de encomendar a manipulação de imagens do adversário.
Na representação, foram anexados vídeos que mostram Faisal discutindo sobre a produção de montagem que simularia Giovani Feltes recebendo propina na época em que governava o município.
A ação ajuizada pelos advogados que representam Feltes pede a cassação das candidaturas de Faisal e seu vice, Alex Dias (PL). Eles concorrem pela coligação Republicanos/Pode/PL/PSD/União. Em paralelo, o Ministério Público Eleitoral de Campo Bom instaurou, sob sigilo, procedimento para averiguar os fatos.
A utilização de conteúdo gerado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar a imagem ou voz de uma pessoa é conhecida como deepfake. A técnica é expressamente proibida por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — a punição prevista é a cassação do registro da candidatura por abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação social.
O coordenador jurídico da campanha de Faisal, Vanir de Mattos, afirmou que não teve acesso ao conteúdo da ação e aos vídeos anexados. O advogado também ponderou que, no período eleitoral, é comum que se ingresse com ações de investigação "com fins de obter manchete para repercutir no eleitorado".
— Em relação a eventuais vídeos, toda prova está sujeita a contraprovas. Se é que existem vídeos, no momento oportuno vamos avaliar e, se for o caso, fazer uma contraprova. Agora, de fato não se reconhece nenhuma conduta que tenha partido do candidato Faisal de modo a influenciar negativamente contra o candidato Giovani — declarou Mattos.
A reportagem de Zero Hora também telefonou ao candidato do Republicanos, mas ele não atendeu as ligações nem retornou o recado deixado em caixa postal.
A suposta tentativa de fraude chegou ao conhecimento da campanha de Feltes quando o profissional contatado para produzir as imagens procurou um integrante do MDB para relatar o ocorrido. O profissional, identificado na ação eleitoral como Fábio Rocha, disse que se reuniu ao menos três vezes com Faisal para combinar a montagem, tendo gravado em vídeo o segundo e o terceiro encontros (veja acima).
Na segunda reunião, em 24 de agosto, Fábio explicou a Faisal como produz vídeos com deepfake para postar em redes sociais, como o TikTok. Na sequência, o candidato do Republicanos pergunta se seria possível utilizar a tecnologia para colocar a imagem de uma pessoa "fazendo algo ilícito em uma mesa".
Faisal - Eu posso pegar, digamos assim, o Ângelo (assessor de Faisal que participava da reunião) e colocar...
Fábio - Chama-se CGI o nome disso. Já ouviu falar em CGI?
Faisal - ...colocar o Ângelo comigo, digamos assim, fazendo algo ilícito em uma mesa? Contando dinheiro?
Fábio - Dá para utilizar. Dá para utilizar. Dá para utilizar uma imagem. Mas isso é um processo complexo, é um (inaudível) complexo, mas dá para fazer.
Faisal - Leva tempo?
Fábio - Um dia.
Faisal - É interessante para ter para a última semana se for necessário, entendeu?
Fábio - Cinco dias antes da edição.
Faisal - Nesta campanha, nós vamos precisar de uma imagem (inaudível) e vai dar muita confusão. Tinha que ser para, se necessário, se necessário, para contrapor, eventualmente, o que venha na última hora. Tem que ter um banquinho de dados...
