Os atingidos pelas enchentes que compraram eletrodomésticos terão a totalidade ou parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) devolvida, anunciou o governo do Rio Grande do Sul na manhã desta quinta-feira (20). Conforme o Palácio Piratini, a medida valerá para fogões, refrigeradores e máquinas de lavar ou secar.

Estarão contempladas as compras feitas desde 1º de maio. Os valores devolvidos são cumulativos e podem chegar a R$ 1 mil para cada morador. Veja tabela abaixo.Entre as regras previstas, há limites já definidos de reembolso para aquisições por CPF e por produto. Cada beneficiário só poderá comprar um fogão, uma geladeira e uma máquina de lavar ou secar. Também há um teto para a devolução de cada item.

Devolução ICMS