Campeão nacional em doações recebidas via Imposto de Renda (IR), o Rio Grande do Sul poderá utilizar os R$ 101,1 milhões recebidos em projetos voltados a crianças, adolescentes e idosos. Esses grupos são beneficiários dos fundos estaduais e municipais que podem receber repasses via IR.

As doações são feitas no momento da declaração, no qual o contribuinte pode destinar até 6% do que pagaria no tributo. Não há qualquer gasto adicional, já que o valor doado é descontado do total de imposto devido.

Com o dinheiro recebido, as prefeituras e o governo estadual vão financiar ações de atendimento de saúde, alimentação, inclusão social e outras necessidades desses públicos.

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, explica que o destino do dinheiro é definido por conselhos responsáveis por gerir os fundos abastecidos com as doações. Em geral, esses órgãos têm participação de integrantes de governos e entidades da sociedade civil vinculadas à causa.

— Esses fundos têm gestão compartilhada. O conselho gestor provoca reuniões em que se define a publicação de editais para a destinação dos recursos. As entidades com interesse de participar encaminham projetos e planos de trabalho, que são avaliados e, se aprovados, o recurso é liberado — descreve Peruchin.

Além da comoção gerada pela enchente, que coincidiu com o período final para a declaração do IR, diversas campanhas feitas em todo o país ajudaram a mobilizar doações para o RS. Uma das mobilizações, liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se chama “Se Renda à Infância”, em um estímulo ao repasse de valores aos fundos da criança e adolescente.

Participante do grupo técnico da campanha, o conselheiro Cezar Miola, do Tribunal de Contas do RS (TCE-RS), celebra a "sensibilização" dos contribuintes:

— É uma forma de fazer com que um recurso que iria para os cofres da União seja direcionado a um fundo que tem mecanismos de controle e pode direcionar esse valor para políticas públicas importantes.

Recorde de doações

A onda de solidariedade deflagrada em razão do desastre climático provocou uma torrente de doações que chegaram a R$ 101,1 milhões, conforme os dados da Receita Federal atualizados no último final de semana, o equivalente a 26,9% de todo o recurso repassado no país. Nos últimos três anos, o RS havia ficado com cerca de 13% do montante distribuído em todo o país.

O montante arrecadado é 187% maior do que os R$ 36 milhões obtidos pelos fundos do RS no ano passado.  

O cenário é ainda mais promissor porque ainda não contabiliza todas as declarações originadas do próprio Estado, já que 399 municípios gaúchos tiveram o prazo de declaração estendido até 31 de agosto, em razão do fenômeno climático. Com isso, a tendência é que o valor final seja ainda maior.