Em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, na manhã desta quinta-feira (13), o vice-governador do Estado, Gabriel Souza, e duas representantes de braços da Organização das Nações Unidas que estão auxiliando no atendimento a pessoas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul detalharam como são as estruturas que servirão de moradia provisória para desabrigados em Porto Alegre e Canoas. De acordo com Souza, 3,7 mil pessoas devem ser acolhidas nesses espaços nos dois municípios, e a expectativa é de que, nos próximos dias, seja concluída a montagem das primeiras casas na Região Metropolitana e abrigadas as primeiras famílias.

— Estamos prontos para montar as casas emergenciais que já estão em Canoas. O Exército brasileiro disponibilizou homens que vão montar as casas. Mesmo com chuva, vamos montar essas casas. Se a chuva não atrapalhar muito, a expectativa é de que nos próximos dias teremos já as primeiras unidades instaladas com capacidade de atendimento das primeiras pessoas — afirmou o vice-governador, estimando prazo de mais um mês para finalizar todas as estruturas. — Para todas elas serem montadas, julho é uma data mais possível.

As casas temporárias são fornecidas pela Acnur Brasil, agência da ONU para refugiados, enquanto a Organização Internacional para as Migrações (OMI), também da ONU, auxliará na gestão desses locais, explicou Souza. 

Patrícia Monteiro, oficial de planejamento de abrigos do Acnur Brasil, ilustrou que as moradias temporárias que serão montadas no RS são as mesmas que o órgão utiliza no mundo inteiro para receber pessoas envolvidas em questões de conflitos e deslocamentos forçados. 

— São unidades de emergência que a gente instala para fazer esse acolhimento provisório. São compostos de dois materiais principais: painéis feitos de um plástico tratado com tinta contra incêndio, que trata da questão de incidência de radiação solar, ele tem uma malha que protege de unidade e mofo, e as estruturas são de aço cromado. Ela se assemelha a uma tenda, mas com durabilidade e resistência maiores. As unidades de acolhimento emergenciais têm durabilidade de ate três anos — descreveu.

—  A casa é montada em quatro horas, por seis pessoas. Já montamos uma, fizemos um treinamento, e estamos prontos para montar as demais. É muito rápido. É uma casa que tem conforto térmico, tem energia fotovoltaica, então a luz interna da casa é alimentada pela luz solar — complementou Souza. — A Fecomércio e o Sesc estão financiando o projeto e já contrataram empresas privadas que vão fornecer banheiros, chuveiros, cozinhas e lavanderias comunitárias. Ontem (quarta-feira, 15), assinamos termo de doação de quatro empresas privadas que estão diando espaços kids, máquinas de lavar e secar e também internet e banheiros móveis — acrescentou Gabriel Souza. 

A escolha das pessoas que serão acomodadas nessas casas compete aos municípios, de acordo com o vice-governador, assim como a indicação dos locais onde serão instaladas as estruturas — três em Porto Alegre e dois em Canoas: 

— Em Canoas, vai ser na Avenida Guilherme Schell, próximo à Refap, um local alugado pela prefeitura de Canoas, e também no Centro Olímpico Municipal, que já abriga pessoas no ginásio de esportes e vamos montar no campo de futebol, local mais adequado. Em Porto Alegre, temos no Centro Vida, que fica ao lado do ginásio onde hoje estão sendo abrigadas pessoas e animais; temos ainda o estacionamento do Porto Seco e o Centro Municipal de Eventos Ervino Besson, na Vila Nova.  

Maria Oliveira, coordenadora de emergência da OIM, destaca a importância de fazer com que as pessoas acolhidas nestes locais se sintam de fato em suas casas, ainda que sejam lares temporários. Para isso, sublinha, a agência internacional trabalha com a inclusão dessa comunidade na gestão do espaço:

— Trazemos sempre uma visão de que o abrigo é a casa das pessoas, portanto, além dos serviços mínimos necessários, as pessoas têm papel ativo e envolvimento na gestão do espaço. Trabalhamos com formação de comitês para organização de comida, limpeza, para que aquilo seja de fato a própria casa delas. Também pensamos com a questão de um espaço seguro. A grande preocupação com que trabalhamos é garantir a proteção das pessoas. Tratamos de prover todos os direitos que a população tem.

Gabriel Souza acrescenta que todos os centros de acolhimento contarão com a presença da Brigada Militar 24 horas por dia, nos sete dias por semana. Para isso, reforçou a abertura de edital para preenchimento de mil vagas por militares da reserva, que voltarão à operação e atuarão fardados:

— Vamos ter mão firme nesses locais. Também vamos trabalhar com inteligência policial voltado aos locais que abrigam pessoas. 

Para Maria Oliveira, os centros ainda precisam atender a outros requisitos, além dos básicos como cama, banheiro e alimentação:

— Todos têm que ter acesso à zona onde estão integrados, para poder ir ao trabalho, manter sua renda, para as crianças estudarem; tem que ter proximidade com hospital, tem que ter apoio de saúde mental para primeira resposta ao trauma.

Souza então destacou que o governo do Estado vai atender a estas necessidades:

— Estamos prevendo posto de saúde, uma unidade avaçada de saúde que o município vai instalar. Necessidades imediatas e urgentes vão ser possíveis de serem atendidas nessas estruturas, que também terão um órgão de assistência social para encaminhar pessoas que perderam documentos, que querem solicitar benefícios sociais, ou para eventual encaminhamento a vagas de emprego, por exemplo. Eventualmente vamos precisar montar escolas de campanha nesses locais.

Solução definitiva

Para além do acolhimento temporário, a entrega de casas definitivas para os afetados pela enchente no Estado caberá à União, ressaltou Souza, lembrando o anúncio do governo federal, que, para o líder gaúcho, deve atender à demanda:

— A responsabiliadade maior da casa definitiva é do governo federal porque, na escala em que se precisa, o investimento é monstruoso, e o Estado não tem condições de atender a toda essa demanda. O governo federal anunciou 14 mil casas e a gente entende que com isso vamos ter boas condições para atender a população. E o governador Eduardo Leite ainda aunciou outras 5 mil casas que foram contratadas pelo Estado, então são em torno de 19 mil casas. O Estado vai atuar de maneira complementar e sempre que preciso, tendo recursos e condições, vai ampliar sua presença. 

Questionado sobre a morosidade de soluções definitivas para vítimas das enchentes que não têm onde viver, a exemplo da população do Vale do Taquari afetada pelas cheias de setembro de 2023 que, nove meses depois, ainda está vivendo em abrigos, Souza admitiu a lentidão do processo, mas disse acreditar que, com a nova estratégia adotada pelo governo federal, de anunciar a compra de casas já prontas e disponíveis no mercado, o cenário pode ser outro agora.

— Nós temos em torno de 500 casas hoje prontas na Região Metropolitana, novas, para entrega, que se enquadram nos critérios do Minha Casa Minha Vida faixa 1. Se pegarmos todo o banco de casas recolhidas pela Caixa Econômica Federal por inadimplência no pagamento do financiamento imobiliário, vamos ter mais cerca de 1,6 mil. Vamos ter, assim, cerca de 2 mil casas agora de pronta-entrega para compra da Caixa e repasse para as pessoas. E a Caixa também está comprando imóveis seminovos. Então, acredito que vai ser mais rápido, mas ainda vai demorar uns meses — frisou o vice-governador, reforçando a urgência em, até lá, encontrar alternativa para uem precisa:

— Sermos contra ou a favor (das moradias temporárias) não faz desaperecer o problema das pessoas, elas continuam precisando de um espaço para morar. E se o governo não oferecer um espaço digno, elas vão acabar morando na beira de estrada, no chão de ginásios de esportes, amontoadas em casas pequenas de pessoas que estão acolhendo essas famílias. Então, essa hipótese não pode ser considerada, precisamos oferecer uma moradia temporária, emergencial, mas digna.