O Ministério Público cumpriu, nesta sexta-feira (7), mandados de busca e apreensão na investigação que apura sobrepreço em produtos da cesta básica adquiridos pela Prefeitura de Cachoeirinha para doações a afetados pela enchente. A sede do Executivo, a casa do prefeito Cristian Wasem Rosa (MDB) e a sede da empresa Cestas Básicas Rio Grande foram alvos dos mandados.
A compra, com sobrepreço de até 2.500%, foi revelada pelo Jornal do Almoço, da RBS TV, há uma semana (veja a reportagem abaixo). Em maio, a administração do município da Região Metropolitana adquiriu mercadorias da distribuidora com valores que somavam R$ 491 mil.
A RBS TV procurou os investigados, mas não obteve retorno até a atualização mais recente desta reportagem.
Após autorização da Justiça, os agentes recolheram documentos e equipamentos eletrônicos nos locais investigados. A sede da prefeitura foi isolada pelas autoridades, e servidores não puderam ingressar no edifício durante o cumprimento dos mandados.
Quando a reportagem foi exibida, no dia 31 de maio, a prefeitura afirmou que identificou "possíveis erros ou, ainda, suposta má conduta nestes procedimentos" antes da liquidação do pagamento e que abriu um processo interno para "análise do processo de aquisição destes itens alimentícios". Na terça (4), o município exonerou o assessor responsável por assinar as notas das mercadorias.
Já a empresa disse, na ocasião, que "devido ao processo de calamidade no nosso estado, acabamos tendo que comprar alguns itens com preços muito elevados, ou até mesmo cestas prontas".
Sobrepreço de produtos
Açúcar, massa e café em pó estavam entre as mercadorias adquiridas pela Prefeitura de Cachoeirinha. O item com maior sobrepreço em comparação ao valor de mercado foi um sachê de molho de tomate. O produto custava R$ 1,50 e foi comprado por R$ 16,89 –11 vezes mais que o valor original.
Uma das notas, de 15 de maio, registrava 1kg de açúcar refinado. Na nota, a mercadoria aparecia com um preço de R$ 27,89. Porém, ao ser contada pela reportagem, a empresa disse que o produto estava sendo vendido por R$6,30, ou seja, 442% a menos que o valor adquirido pela prefeitura.
Para comparar preços, a reportagem foi a um hipermercado e adquiriu os mesmos itens de uma cesta básica comprada pela prefeitura. A soma foi de R$ 111,28, contrastando com os R$ 240 que pagou o Executivo (veja abaixo alguns exemplos).
Produto – Preço pago pela prefeitura – Preço pago no hipermercado
Açúcar 1 kg – R$ 23,30 – R$ 4,39
Arroz 5 kg – R$ 38,67 – R$ 28,95
Café em pó 500g – R$ 25,07 – R$ 15,98
Farinho de trigo 1 kg – R$ 16,57 – R$ 13,35
Feijão preto – R$ 12,78 – R$ 8,19
Massa 500g – R$ 9,17 – R$ 4,29
Molho 300g – R$ 3,59 – R$ 1,65
Óleo de soja 500g – R$ 11,12 – R$ 5,89
Polenta 500g – R$ 7,19 – R$ 4,39
O advogado Rafael Maffini, professor de direito administrativo da UFRGS, revela que diferenças no preço dos produtos podem acontecer quando eles serão comprados em períodos de tempo distintos, o que não aconteceu.
"Elevações de preço decorrentes de contingências, que são justamente aquelas que causam a calamidade, até são justificáveis. Mas como a comparação foi feita em preços realizados na mesma época, no mesmo período em que as contratações dessas cestas básicas aconteceu, me parece que não há justificativa mercadológica para essa sobreprecificação", disse.
