O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (6), uma MP (medida provisória) que prevê o pagamento de duas parcelas mensais de salário mínimo a trabalhadores formais do Rio Grande do Sul.
Em contrapartida, as empresas que aderirem ao programa devem se comprometer com a manutenção dos empregos. A medida busca a preservação de postos de trabalho em áreas atingidas pelas enchentes de maio.
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, essas pessoas vivem em uma "mancha de inundação". Ao todo, o investimento da MP será de R$ 1,5 bilhão, de acordo com o ministro Paulo Pimenta (Reconstrução do Rio Grande do Sul).
O anúncio ocorreu em um evento em Arroio do Meio (a 120 km de Porto Alegre), no Vale do Taquari, região devastada pela tragédia climática. O governador Eduardo Leite (PSDB) não participou da cerimônia realizada durante a tarde.
Essa foi a quarta vez que Lula visitou o estado desde o início das enchentes. Cada parcela do programa vai custar R$ 1.412, o valor do salário mínimo. A estimativa é de que cerca de 434 mil trabalhadores possam ser beneficiados.
Em contrapartida, as empresas têm de manter o empregado por pelo menos quatro meses (dois do benefício, mais os dois meses seguintes), sem redução de salários.
A operação será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em nota, o governo federal disse que enviará um salário mínimo aos trabalhadores em julho e agosto.
Lula assinou ainda uma medida provisória que libera recursos federais a 49 cidades gaúchas que ainda não tinham sido contempladas na verba liberada em maio porque declararam calamidade pública posteriormente. Ao todo, R$ 124 milhões serão enviados a essas cidades.
Com a inclusão desses, 96 municípios terão a uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios em suas receitas, no total, mais de R$ 313 milhões, de acordo com o governo.
O Planalto também ampliou o pagamento da parcela única de R$ 5.100, o chamado auxílio reconstrução para famílias desalojadas ou desabrigadas, para mais 76 municípios. Com o pagamento de novo lote, realizado nesta quinta-feira (6), o número de famílias beneficiadas chegou a 99,8 mil.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que 161 mil benefícios já foram aprovados para as famílias atingidas pelo desastre e que o número deve chegar a 240 mil famílias, cerca de 1 milhão de pessoas. "As regiões mais aglomeradas, mais densas, já foram alcançadas. Agora, a gente tem que refinar isso para chegar aos locais mais distantes", afirmou Waldez.
Outros ministros também fizeram anúncios de medidas para o Rio Grande do Sul. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que a pasta concluiu o processo de criação de leitos emergenciais para um período de seis meses no Rio Grande do Sul. Serão 799 clínicos e pediátricos, além dos 120 leitos que já tinham sido autorizados, em um investimento de R$ 64,4 milhões.
Já o Ministério das Cidades anunciou portaria de liberação para que a Caixa Econômica Federal possa receber propostas de unidades habitacionais novas ou usadas para que o governo federal possa adquirir as unidades prontas e entregar a pessoas desalojadas e desabrigadas.
Após as aquisições, haverá uma lista de prioridade para as famílias. Um dos critérios citados foi a prioridade para famílias com maior número de crianças irem primeiro para os imóveis.
