As quatro novas "cidades" temporárias que serão erguidas nas próximas semanas para receber desabrigados da histórica enchente de maio de 2024 deverão trazer para o coração da Região Metropolitana a experiência acumulada no acolhimento a refugiados e no auxílio prestado em zonas de conflito mundo afora. Locais devem atender cerca de 7,5 mil pessoas em Porto Alegre, Canoas, Guaíba e São Leopoldo.
A montagem de espaços provisórios - chamados oficialmente de Centros Humanitários de Acolhimento - é uma das formas encontradas pelo governo do Estado e por prefeituras para substituir alojamentos improvisados, instalados em locais como ginásios e escolas, por espaços com melhor infraestrutura até a construção de moradias definitivas. Para isso, estudiosos vinculados à Organização das Nações Unidas (ONU) ajudam os técnicos locais a desenhar as novas instalações e a planejar como será a gestão dessas unidades com base em diretrizes desenvolvidas no atendimento a crises humanitárias em diferentes países.
A iniciativa também levanta controvérsias: especialistas em urbanismo, migrações e atendimento a refugiados sustentam que os abrigos coletivos precisam ser uma saída de curta duração e garantir o acesso de seus futuros moradores a saúde, educação e transporte para que cumpram sua finalidade de forma adequada e evitar que se convertam em guetos urbanos. O ministro de Apoio à Reconstrução do Estado, Paulo Pimenta, já se manifestou contrário à estratégia de grandes refúgios coletivos.
As estruturas deverão ter, pelo lado de fora, aparência similar à dos grandes hospitais de campanha montados durante a crise sanitária da covid-19, como aquele construído ao lado do Estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, com ferragens de aço que sustentavam enormes lonas brancas. Por dentro, serão compartimentadas para dar forma a cabines destinadas a famílias com cama de casal e beliches para acomodar até seis pessoas, a alojamentos separados para homens ou mulheres com camas individuais, além de ambientes multiuso com TV e computador, para crianças, refeitório, cozinha e lavanderia coletivas, banheiros e chuveiros de uso comum, fraldário, lactário e anexo para animais de estimação.
Até a última quinta-feira (23), detalhes como os tipos de materiais a serem utilizados estavam sendo fechados para permitir a posterior assinatura de contrato com os fornecedores, mas a promessa é de que vão garantir "conforto térmico". Segundo o gabinete do vice-governador Gabriel Souza, que tem a responsabilidade de coordenar a iniciativa, as estruturas devem ter 6 mil ou 9 mil metros quadrados, ser capazes de receber até mil pessoas cada, e contar com "mobiliário essencial para a estadia das pessoas durante o abrigamento".
Camas e colchões serão fornecidos pela prestadora de serviços a ser contratada pelo Estado, e outros itens "poderão ser viabilizados por meio de doações ou, ainda, poderão ser itens de uso pessoal das pessoas abrigadas", segundo nota. As unidades podem ser reduzidas ou somadas umas às outras para atender a um número variável de desabrigados em cada município.
As estruturas deverão ter, pelo lado de fora, aparência similar à dos grandes hospitais de campanha montados durante a crise sanitária da covid-19, como o construído ao lado do Estádio Maracanã, no Rio de Janeiro.
O desenho das instalações incorpora lições acumuladas pela Agência da ONU para Refugiados (Acnur), que deslocou cinco especialistas para a Capital e deverá seguir reforçando o time no front gaúcho.
— Uma das especialidades que oferecemos é o planejamento dos espaços emergenciais de acolhimento. Estamos com especialistas no Rio Grande do Sul que sabem onde precisam ficar as unidades habitacionais, as áreas comuns, quantos banheiros são necessários por número de pessoas, como deve ser feita a iluminação para não restarem cantos escuros. Também apoiamos a gestão dos abrigos por meio de regras de acolhimento, participação da comunidade, qual a rotina e a necessidade diária de água, alimentação e kits de higiene — exemplifica a chefe do escritório da Acnur em São Paulo, Maria Beatriz Nogueira.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM), igualmente vinculada à ONU, também está "dialogando com o governo do Estado do RS para apoiá-lo no gerenciamento das estruturas de abrigamento que serão implementadas", de acordo com um comunicado enviado à GZH. Segundo Maria Beatriz, o objetivo é disseminar ao redor da Capital o conhecimento adquirido ao longo de décadas no atendimento a zonas conflagradas.
— Há padrões internacionais de estrutura e acolhimento elaborados com base em situações de emergência em que muitas pessoas perdem suas casas, seja por situação de conflito ou desastre. A diferença é que, aqui, temos governos comprometidos, tomando a liderança. Em outros lugares, isso não ocorre. Em zonas de conflito, há ainda uma demora maior para as pessoas voltarem para casa porque é preciso, primeiro, encerrar o conflito — compara a representante da Acnur.
A Acnur também está doando 208 "casas de emergência" - unidades de plástico e aço capazes de abrigar até cinco pessoas ou, como são modulares, se combinar pra uso como depósito ou outra necessidade. Até o meio da semana, o governo gaúcho estudava onde as instalaria. Canoas era um dos destinos prováveis.
Conforme o Piratini, a confirmação dos terrenos onde as grandes estruturas temporárias serão construídas dependem das prefeituras, embora tenham já indicações iniciais de Canoas, Porto Alegre e São Leopoldo (Guaíba ainda analisava possibilidades). Têm prioridade áreas planas, com facilidade de acesso a sistemas de água e esgoto, mas, conforme o gabinete do vice-governador, podem necessitar de investimentos adicionais como reforço na rede de energia elétrica. A intenção é que as novas "cidades" metropolitanas fiquem prontas entre 15 e 20 dias após a assinatura do contrato.
