O governo federal vai repassar R$ 5,1 mil para cada família que perdeu bens e móveis nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Em estimativas iniciais, o Planalto estima que o volume de recursos para esse benefício deve somar R$ 1,2 bilhão e atender pouco mais de 200 mil famílias. "E todo mundo que perdeu a casa vai ter sua casinha", disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao desembarcar na Base Aérea de Canoas, ao lado de uma comitiva de ministros e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. A ideia para tanto é ampliar o Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, mais de 2,1 milhões de pessoas em 449 municípios foram afetadas pelas enchentes; 76,5 mil estão em mais de 800 abrigos, enquanto outras 538,2 mil estão na residência de amigos, familiares e conhecidos. Há ao menos 142 bloqueios em rodovias estaduais e federais no Rio Grande do Sul, segundo o Comando Rodoviário da Brigada Militar. Além disso, vias e avenidas estão com o fluxo interrompido em diversos municípios gaúchos, principalmente na região metropolitana de Porto Alegre.
"A Defesa Civil de cada município fará um documento para autenticar as ruas e endereços que foram afetados pelas chuvas. Com isso, automaticamente faremos o pagamento a quem entrar no sistema e solicitar", disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, no anúncio de medidas em São Leopoldo. De acordo com Costa, as transferências serão feitas pela Caixa Econômica, via Pix. "(No caso de) Todas as pessoas que perderam, a comprovação se dará apenas pelo endereço em que mora. Quem perdeu todos os documentos apresenta CPF, com autodeclaração, e o endereço será checado - caso não tenha comprovante. Acionamos por convênio para que empresas de água, luz, ajudem no cruzamento de dados para conferir o endereço", disse Costa.
O ministro também anunciou que os gaúchos afetados poderão fazer o saque do FGTS autorizado em calamidade sem precisar esperar o intervalo exigido de 12 meses. O problema foi identificado porque parte das pessoas no Rio Grande do Sul já acabou realizando o saque há menos de um ano, em razão das chuvas registradas em setembro. "Lula mandou quebrar essa exigência e as pessoas poderão fazer novo saque", afirmou Costa.
A previsão é de que os moradores de cidades atingidas pelas chuvas poderão sacar seu FGTS - modalidade calamidade ou emergencial - até o valor de R$ 6.220.
