A publicação de uma portaria pelo Ministério da Previdência e o INSS assegurando o pagamento de um salário extra a atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul gerou mal-estar no governo e será revogada, segundo apurou a coluna. A medida, que é assinada pelo ministro Carlos Lupi e pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, teria sido adotada sem consulta prévia à Casa Civil e ao Ministério da Fazenda. Técnicos a par das discussões afirmam que o impacto para os cofres públicos seria superior a R$ 5 bilhões e comprometeria a meta fiscal.

O pagamento de um salário extra a atingidos por eventos climáticos é comum, mas geralmente envolve um número pequeno de beneficiários. Com a dimensão da tragédia no Rio Grande do Sul, mais de 2,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC estariam aptos a receber, exigindo um volume de recursos fora do orçamento deste ano.

Na portaria publicada na última terça-feira (7), o Ministério da Previdência informou que o valor seria pago junto com a antecipação do benefício de maio. Esse salário extra deveria ser ressarcido em até 36 parcelas mensais fixas, com prazo de carência de três meses. Na prática, a medida ainda está em vigor, mas há uma ordem expressa da cúpula do governo para que ela seja anulada antes da execução.

O tema gera divergências entre os ministros e tem sido motivo de desgaste desde terça-feira. Na área econômica, um dos envolvidos nas discussões opinou de forma reservada que a medida assinada por Lupi e Stefanutto é desproporcional. Acrescentou que seria viável uma medida direcionada, por exemplo, a pessoas que tiveram prejuízos maiores com as chuvas e com valor limitado a um salário mínimo. Os detalhes de uma eventual nova medida ainda estão sob análise.

À coluna, o Ministério da Previdência enviou a seguinte manifestação sobre o tema: “Informamos que estão sendo feitas adequações para utilização do orçamento extraordinário, conforme decreto assinado nesta segunda-feira pelo governo”.

Outras providências adotadas em razão das enchentes a beneficiários do INSS no Rio Grande do Sul serão mantidas, como a antecipação do pagamento dos benefícios para o início do calendário (dia 24) e o depósito da segunda parcela do 13º salário.