Com Porto Alegre e outros municípios enfrentando os impactos devastadores de uma enchente sem precedentes, uma força-tarefa do Judiciário do Rio Grande do Sul foi mobilizada para realizar a identificação e o registro civil das vítimas que estão nos abrigos. A ação de caráter emergencial atua desde terça-feira (7), reunindo dados pessoais e informações necessárias para emitir novas certidões de nascimento e casamento para aqueles que tiveram suas casas invadidas pelas águas. 

Até o último final de semana, mais de 2,2 mil atendimentos foram realizados por meio desse esforço conjunto. No sábado (11), as primeiras 60 certidões foram entregues pessoalmente aos assistidos. A força-tarefa foi ampliada, até agora, para os municípios de Santa Maria, Lajeado - Parque do Imigrante,  Ivoti, Capão da Canoa,  Tramandaí, Xangri-Lá,  Ibarama, Gravataí e Agudo.

A ação "Recomeçar é Preciso" foi liderada pelo juiz-corregedor Felipe Lummertz, Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Foi dele a iniciativa de ir atrás dos desalojados nos abrigos de Porto Alegre. A partir disso, criou-se uma força-tarefa de servidores públicos e juízes voluntários para coletar dados e encaminhá-los para os cartórios de registros civis. 

— A gente vai ter que reconstruir o Estado do Rio Grande do Sul. Um passo que a Justiça pode colaborar é na reconstituição e na reconstrução da identidade jurídica do povo gaúcho — afirmou. 

A iniciativa conta com a parceria do Conselho Nacional de Justiça, Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério dos Direitos Humanos, Comitê Gestor da Documentação Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério dos Direitos Humanos e Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Como acessar o serviço

Os assistidos devem preencher um questionário e entregá-lo aos voluntários encarregados do encaminhamento do pedido. As perguntas são simples e incluem informações como nome completo, CPF, nome dos pais, endereço e telefone para contato. Devido à natureza sensível dos dados, o formulário não está disponível para o público em geral, sendo necessária a mediação dos voluntários.

Após o preenchimento, a pessoa pode optar por receber a certidão digital no celular ou a versão física no abrigo. Também é possível retirar o documento no Palácio da Justiça, no Centro Histórico, mediante entrega de um recibo fornecido pelos servidores. A emissão das certidões é gratuita e não requer a apresentação de boletim de ocorrência para obtenção da segunda via.