Além de propor a redução nos juros das dívidas dos Estados em troca de mais investimentos em ensino técnico, o Ministério da Fazenda abriu a possibilidade do uso de ativos públicos dos governos mais endividados, como o Rio Grande do Sul. Na prática, a discussão envolve mais uma vez o Banrisul. O governador Eduardo Leite esclarece que a federalização do banco é uma novidade colocada à mesa, e até o momento o Piratini não trabalha com a possibilidade de utilizar a instituição em troca de redução na dívida.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (27) que a entrega de ativos não é obrigação, e sim uma possibilidade ofertada aos Estados. Leite disse que até então não havia discussões sobre o Banrisul.

— É uma novidade que está sendo posta à mesa. Não trabalhamos com esta perspectiva no momento. Vamos analisar, ver todos os impactos, qualquer federalização de ativos tem de ser analisada à luz dos benefícios que isso trará, sempre tem ônus e bônus. Não podemos gerar expectativa de que isso seja solução por si só para o tema da dívida — pontuou o governador.

Diferentemente da privatização, a federalização não muda o caráter da empresa como estatal. Na prática, o Rio Grande do Sul repassaria as ações do banco e o controle dele à União em troca de abatimento da dívida.

A iniciativa de incluir ativos dos Estados na discussão partiu do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem interesse em utilizar empresas de alto valor de seu Estado, como a Companhia Energética Minas Gerais (CEMIG) e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). De acordo com Haddad, não haverá qualquer imposição da União neste sentido.

— A taxa de juros pode cair pela oferta de ensino profissional ou pela transferência de ativos dos Estados para a União, caso o Estado queira. Não é obrigatório, é um estímulo para que haja redução da taxa em Estados mais endividados, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro — afirmou Haddad, em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte.

Além da situação de Minas, o ministro frisou que o Rio de Janeiro, por exemplo, poderá repassar a dívida que a Petrobras tem no Estado para reduzir a taxa de juros.

Nas próximas semanas, as equipes técnicas dos governos do Sul e do Sudeste também vão analisar a proposta do governo de reduzir os juros das dívidas em troca de mais investimentos no ensino médio técnico. O objetivo é encontrar consenso dentro de dois meses, antes do envio do texto final ao Congresso.