A Justiça do RS tornou nove pessoas rés pela morte de seis pacientes no Hospital Lauro Réus, em Campo Bom, no Vale do Sinos, após falha no sistema de distribuição de oxigênio. O caso aconteceu em março de 2021, em um momento que havia pico da pandemia de covid-19 no Rio Grande do Sul.
A denúncia foi aceita em fevereiro de 2024. Os nove réus respondem por homicídio culposo — quando não há a intenção de matar. Entre eles estão um diretor da Associação Beneficente São Miguel, mantenedora do hospital na época, uma então diretora do hospital, coordenadores da instituição, além de funcionários da Air Liquide, empresa que fornecia o oxigênio.
São réus pelo caso:
Jorge Ricardo Fischer Pigatto, diretor-executivo da Associação Beneficente São Miguel, então mantenedora do hospital
Melissa Fuhrmeister Cândido, ex-diretora administrativa/financeira do hospital
Diordinis Maciel de Mello, auxiliar no setor de manutenção do hospital à época
Paulo Ricardo Machado Lopes, engenheiro e coordenador do setor de manutenção do hospital
Douglas Pereira Gomes, coordenador do setor de manutenção do hospital à época
Jeferson Oliveira Miranda, técnico em engenharia química, atuando no setor de manutenção à época
Marcelo Sauner Junior, representante da Air Liquide, empresa fornecedora de oxigênio
Bruno Elias de Souza, programador dos reabastecimentos da Air Liquide
Cleber Belote de Lima, analista logística da Air Liquide
Na denúncia, o Ministério Público (MP) aponta que o hospital sabia do alto consumo de oxigênio e da ausência de medidas alternativas, mas que não adotou as medidas necessárias para contornar o problema.
Além dos réus na ação penal, em outra frente, a Justiça determinou a inclusão do município de Campo Bom como réu na ação civil pública, que busca reparação às famílias das vítimas.
— A gente entende que os órgãos públicos deveriam e sabiam que poderia faltar oxigênio. Simplesmente, pessoas que deveriam ser responsáveis bateram seus cartões-ponto, foram embora como se oxigênio a ser fornecido fosse um cartão-ponto de segunda a sexta-feira, que você encerra seu expediente às 17h30min e vai embora — explica a advogada Franciele Kozlowski, que atende os familiares das vítimas.