A Penitenciária Estadual de Charqueadas 2, inaugurada em novembro, conta com 104 detentos matriculados no ensino fundamental. As aulas ocorrem no interior da unidade desde o início do mês. A iniciativa integra as atividades do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (NEEJA).

O estabelecimento prisional disponibiliza 12 salas de aula e conta com o apoio voluntário de três professores, que se dividem entre as turmas de 1º a 5º ano. As aulas ocorrem diariamente na unidade, exceto nos dias de visita, com uma turma no turno da tarde e outra à noite, totalizando 10 turmas, com capacidade para até 18 alunos em cada.

A unidade possui ainda quatro salas de leitura, uma em cada galeria, onde os apenados podem consultar obras literárias para as oficinas de remição pela leitura. Os gêneros mais buscados pelos custodiados são os livros de ficção científica e os de poemas.

Inaugurada em novembro de 2023, penitenciária tem cerca de 23,2 mil metros quadrados e quatro módulos de vivência, com espaços dedicados ao trabalho e ao estudo, o que possibilita o aumento da oferta de cursos e de oficinas laborais.

De acordo com a Polícia Penal, o estabelecimento foi planejado para garantir o acesso à educação e ao trabalho como forma de tratamento penal. Em fevereiro, os relatórios apontaram que 336 presos leram pelo menos uma obra literária em um projeto voltado para a remição por meio da leitura.

“O acesso à educação permite que os apenados tenham uma nova perspectiva de vida após receberem a liberdade, pois eles deixam o sistema prisional mais preparados para buscar espaço no mercado de trabalho. Isso tem um reflexo positivo na redução da reincidência e, consequentemente, na diminuição dos índices de criminalidade no Estado”, disse o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz.

Ainda segundo o superintendente, A Polícia Penal, em conjunto com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, está atuando para formalizar junto à Secretaria de Estado da Educação, a instalação de um NEEJA específico para a nova penitenciária de Charqueadas. A ideia é possibilitar a expansão de turmas e a oferta de ensino para outros níveis educacionais, já que a casa prisional tem capacidade para atender até 276 alunos por turno.

Atualmente, existem 30 Núcleos de Educação e mais 38 turmas descentralizadas, distribuídos em 67 estabelecimentos penais em todo o sistema prisional do Rio Grande do Sul.