A dívida do RS com a União ocupará o centro das conversas reservadas entre o presidente Lula (PT) e o governador Eduardo Leite (PSDB) durante a visita de Lula ao Estado nesta sexta-feira. A ideia é que as demandas do Estado em relação ao tema sejam tratadas longe dos holofotes. E sem que se misturem à pauta da viagem, decidida pelo Planalto: os dois grandes eventos, em Porto Alegre e em Lajeado, nos quais o presidente estará acompanhado pelo vice e mais oito ministros para anunciar investimentos federais no RS e tratar das ações de reconstrução das áreas devastadas pelas enchentes em 2023.
Leite vai levar para a conversa documentos e comparativos produzidos por sua equipe para entregar ao presidente, em mais uma ação para tentar mudar no curto prazo os termos do acordo de renegociação da dívida com a União assinado no ano passado dentro do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A proposta do Executivo gaúcho, nas palavras do próprio governador, é "ousada e arrojada”.
Em linhas gerais, ela inclui o fim do coeficiente de atualização monetária, o CAM. E a substituição do atual indexador da conta, o IPCA mais 4% ao ano, por juros nominais de 3% ao ano, sem mais nada. Dentro do Piratini, o entendimento é de que é necessário ‘jogar alto’ para conseguir alguma flexibilização nos termos atuais do contrato.
Entre os argumentos que o tucano utilizará, estão o de que o índice de 3% é a projeção de juros futuros e o de que a União subsidia financiamentos em diversos setores da economia a taxas inferiores a esta. “Por que então, diante de um ente subnacional, que é sócio da União na prestação de serviços à sociedade, na saúde, na segurança, na educação e em tantos outros programas, a União faz uma cobrança de IPCA mais 4%. Não é razoável”, defendeu o governador durante exposição feita a empresários na quarta-feira, durante a reunião-almoço ‘Tá na Mesa’, da Federasul. A mesma na qual ele reforçou que sua principal demanda junto a Lula será a questão da dívida.
“Não estamos demandando fundo constitucional, nem incentivo tributário nacional, como há para o setor automotivo, a Zona Franca de Manaus, ou outros, para outras regiões. Não estamos demandando que se crie isto para nós. Não estamos solicitando royalties neste momento. Estamos simplesmente reivindicando que, já que não nos dão alguma coisa, como ocorre com outras regiões, então que deixem de nos tirar. Porque as regras do contrato da dívida não são sustentáveis a médio e longo prazo”, admitiu ele na quarta. Conforme o divulgado pelo Executivo, as condições atuais poderão consumir 15% da receita corrente líquida do Estado.
O tucano conversará com Lula durante o almoço fechado que ocorrerá na sede da Fiergs, para representantes de poderes, políticos e empresários. O almoço acontecerá depois da primeira agenda presidencial pública em solo gaúcho, marcada para as 11h, também na Fiergs. A agenda fechada até a manhã desta quinta-feira prevê que Lula desembarque na Base Aérea de Canoas e siga direto para a sede da federação. O evento das 11h será para apresentação de investimentos e ações federais, com detalhamento dos projetos previstos no Novo PAC, e dele o governador também participa.
Na sequência, contudo, enquanto a imprensa será conduzida para uma outra sala, para uma coletiva com a equipe de ministros, sem Lula, ocorrerá o almoço privado com o presidente, em um terceiro espaço. É neste momento que Leite deverá tratar com o petista sobre a questão da dívida. Depois das agendas na Fiergs, a equipe presidencial seguirá para Lajeado.
A demanda gaúcha se intensifica em um momento no qual o governo federal desencadeia uma série de ações para tentar melhorar a popularidade do presidente em todo o país, e nas quais a viagem ao RS está incluída. O encaminhamento de Leite junto a Lula acontece, ainda, uma semana após reunião do gaúcho com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília, para tratar do mesmo tema das contas. E com o governo gaúcho na expectativa para um novo encontro com Haddad, marcado para a próxima semana, reunindo representantes dos estados que enfrentam maiores problemas em relação às dívidas com a União, no qual o governo federal deverá apresentar a sua proposta.
