Passado um mês da onda de protestos contra a falta de luz em Porto Alegre, a Câmara de Vereadores da Capital instalou, nesta quinta-feira (22), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o atendimento da CEEE Equatorial na cidade.
Na primeira reunião, os integrantes da CPI aprovaram por unanimidade a convocação para depoimento de 13 pessoas — entre elas, três nomes da cúpula da CEEE Equatorial. Dois secretários da prefeitura também estão na lista (veja todos os convocados abaixo).
— O papel da Câmara é fiscalizar o serviço prestado para a cidade. E este serviço da CEEE Equatorial é falho. É uma sequência de eventos que têm muitos problemas. A cada evento, as pessoas ficam mais tempo desassistidas. E todas as coisas que estiverem erradas, seja do município, seja da Equatorial, vamos fazê-los cumprir — afirmou a presidente da CPI, Cláudia Araujo (PSD).
Os três cargos principais da CPI serão ocupados por vereadoras aliadas do prefeito Sebastião Melo. Além de Araujo, presidente por ter proposto a investigação, foram eleitas para os cargos de vice-presidente Fernanda Barth (PL) e de relatora Comandante Nádia (PP). A composição da CPI foi definida pelo voto dos seus integrantes.
— Nós acreditamos que a Câmara tem que fazer um trabalho sério, com investigação rigorosa, sem temer a empresa Equatorial, sem fazer o jogo de governos — cobrou Roberto Robaina (PSOL).
A possibilidade de uma CPI em âmbito estadual foi defendida por vereadores de campos políticos diversos. Barth chamou de covardes os deputados estaduais aliados do governo Eduardo Leite que, até o momento, são contrários a uma CPI em nível estadual.
O vereador Pablo Melo (MDB) afirma que a abertura da CPI é uma resposta à pressão feita pela população sobre vereadores e sobre o prefeito Sebastião Melo. O parlamentar endossa o coro favorável a uma investigação semelhante em nível estadual.
— Esta não é uma CPI da situação nem da oposição. É uma CPI que foca nos serviços da cidade. Acho positivo, sim (uma outra CPI estadual). Os deputados não podem se furtar deste debate. Na Assembleia, deveria ser instalada também — avaliou o vereador do MDB.
A CPI foi proposta pela vereadora Cláudia Araujo nos dias seguintes ao temporal de 16 de janeiro, em um cenário no qual milhares de clientes da cidade estavam sem luz e ao menos 80 protestos de rua contra a empresa de energia foram registrados.
Os parlamentares terão quatro meses — renováveis por mais dois — para cumprir a meta de apurar a qualidade da atuação da empresa (veja abaixo os temas previstos para investigação pela CPI). Indiretamente, a conservação de árvores por parte da prefeitura e a fiscalização por agências reguladoras devem ser também analisadas pelos vereadores.