A Justiça negou um novo pedido de prisão preventiva contra os donos de uma clínica geriátrica clandestina descoberta em Taquara, município a cerca de 80 km de Porto Alegre. Dez pessoas foram resgatadas no local em outubro. De acordo com a Polícia Civil, elas estavam em más condições de higiene, desnutridas, desidratadas e sem acesso aos próprios cartões bancários para recebimento de benefícios.

O entendimento do juiz Rafael Silveira Peixoto foi de que não estavam presentes todos os requisitos legais para a decretação da prisão e que a interdição do local "garante a integridade social buscada". A decisão é de quinta-feira (9).

O magistrado sustenta que não há comprovação de que os investigados, em liberdade, poderão colocar em risco as vítimas. Ele também avalia que é preciso avançar nas investigações para individualizar as condutas e especificar quais crimes teriam sido cometidos pelos suspeitos.

"A prisão preventiva de qualquer pessoa deve ser decretada apenas se reunidos todos os requisitos estipulados em lei, estando proibida a utilização como forma de punição antecipada aos suspeitos", alegou o juiz na decisão.

Foram estabelecidas medidas cautelares, como cessar definitivamente as atividades envolvendo o cuidado de pessoas, manter distância das vítimas e testemunhas e ter endereço e telefone atualizados nos autos.