Com a redução populacional apontada pelo Censo 2022, Porto Alegre deve ter menos vereadores a partir de 2025 – passará de 36 legisladores para 35 na Câmara Municipal. As mudanças só valerão a partir do resultado das próximas eleições municipais, realizadas em 2024. Outros três municípios também deverão ter redução no número de vereadores a partir da queda nas populações: Canguçu, no Sul do Rio Grande do Sul; Soledade, no Norte do estado; e Candelária, no Vale do Rio Pardo.

A redução populacional em Porto Alegre foi de 76.781 habitantes entre 2010 e 2022, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa queda representa uma diminuição de 5,4% na população porto-alegrense. Com isso, a população atualizada da Capital passa a ser de 1.332.570 – 17.430 habitantes abaixo da população requerida para a manutenção de 36 vereadores no Legislativo, que é de 1,35 milhão de moradores.

A situação é inédita na Capital que, no Censo 2010, tinha aumentado a população e até mesmo ganhado vereadores.

Para agilizar o processo, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre comunicou oficialmente a Câmara de Vereadores para que faça a nova lei.

"O Legislativo municipal foi provocado para assumir isso, prontamente atendeu o pedido do Ministério Público e vai reduzir, alterando a Lei Orgânica", comenta o promotor de Justiça Adriano Marmitt.

O presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), diz que a mesa diretora já decidiu pela redução e que o projeto de lei, inclusive, já está em elaboração. Ele também afirma que isso deve mexer no cenário político da casa.

Um vereador a menos também representa nove funcionários que não vão trabalhar na Câmara, uma economia superior a R$ 600 mil por ano.