O Ministério Público Federal (MPF) pede na Justiça que a União reconheça a Plataforma de Tramandaí, na cidade do Litoral Norte do RS, como bem de sua propriedade, incorporando-a ao patrimônio federal. A estrutura atualmente está sob administração da associação Plataforma Marítima de Tramandaí – Clube de Pesca.
Na ação, o autor, procurador da República Cláudio Terre do Amaral, menciona a necessidade de conservação e manutenção das estruturas, fazendo alusão ao desabamento da plataforma de Atlântida, em Xangri-Lá, também Litoral Norte.
“Não se deve esperar que outro incidente ocorra para que medidas sejam adotadas”, alerta o procurador. Parte da plataforma de Atlântida desabou no último dia 15. Ninguém se feriu.