O novo júri dos quatro réus pelo incêndio na boate Kiss foi marcado para o dia 26 de fevereiro. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (21). Os réus serão levados a júri após a anulação do primeiro julgamento, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e confirmada após recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com a decisão, as condenações de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, com penas que vão de 18 a 22 anos e meio de prisão, perderam validade. Eles chegaram a ser presos, mas posteriormente foram postos em liberdade.

O MP havia entrado com recurso junto ao STJ para reverter a decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRS. Em junho, após voto favorável à rejeição das nulidades por parte do ministro Rogério Schietti Cruz, relator do processo, dois pedidos de vista foram solicitados pelos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis.

Na retomada da sessão, o ministro Palheiro apresentou voto discordante do relator, empatando a votação. Na sequência, o ministro Reis acompanhou o voto de Palheiro, desempatando o placar. Por fim, votaram os ministros Jesuíno Rissato e Laurita Vaz.

O primeiro julgamento aconteceu em dezembro de 2021, durando 10 dias, e terminou com a condenação dos quatro réus. O incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, completou dez anos em janeiro de 2023. A tragédia deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.