O governo do Rio Grande do Sul estima um déficit de R$ 2,7 bilhões nas contas em 2024. O número consta no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) submetido nesta sexta-feira (15) à Assembleia Legislativa pelo governador Eduardo Leite.
As projeções apresentadas contrastam com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em julho, na época, estimando um superávit orçamentário de R$ 394 milhões e prevendo um superávit primário de R$ 1,48 bilhão em 2024. A diferença é de aproximadamente R$ 4,2 bilhões.
Por outro lado, o rombo é menor do que o previsto na Lei Orçamentária de 2023, de R$ 3,8 bilhões.
Deputados estaduais aprovam projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024Deputados estaduais aprovam projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024
Leite propõe orçamento com superávit de R$ 1,48 bilhão em 2024Leite propõe orçamento com superávit de R$ 1,48 bilhão em 2024
Segundo o Piratini, a diferença do cenário da LDO para a LOA foi em função do aumento da despesa de pessoal, devido ao impacto da previsão da contratação de professores o que acaba aumentando as despesas de custeio das escolas. Também há previsão de aumento no valor das reformas escolares, o que acaba aumentando as despesas. Conforme o governo, o resultado primário foi impactado negativamente pela previsão de aumento da operação de crédito para pagamento de precatórios.
Leite entregou pessoalmente o projeto da LOA 2024 ao presidente da Assembleia, deputado Vilmar Zanchin. O governador foi acompanhado pelos secretários Artur Lemos (Casa Civil), Danielle Calazans (Planejamento) e Pricilla Santana (Fazenda).
Também participaram do ato a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e os chefes do Ministério Público, Alexandre Saltz, do Tribunal de Contas, Alexandre Postal, e da Defensoria Pública, Antonio Flávio de Oliveira, além dos deputados Frederico Antunes (PP) e Delegado Zucco (Republicanos).
A proposta da LOA de 2024 será encaminhada à Comissão de Finanças da Assembleia, onde poderá receber emendas de deputados e da população. Os deputados precisam aprovar o texto até o dia 30 de novembro.
