Com a promessa de melhorar a gestão do patrimônio e encontrar alternativas para garantir a utilização de aproximadamente 3,2 mil espaços que hoje estão desocupados, o governador Eduardo Leite apresentou, nesta quarta-feira (3), uma plataforma que unifica as informações dos imóveis pertencentes ao Estado. O levantamento mostra que o Executivo estadual é dono de 13.713 imóveis em todo o território gaúcho, dos quais 12.647 já constam no sistema — a diferença representa as propriedades que ainda não foram contabilizadas por falta de documentos e informações.
Até então, o governo dependia de um sistema analógico para saber onde estão e quais as dimensões de construções e terrenos públicos. O novo sistema permite visualizar e pesquisar informações sobre a maior parte das propriedades do Estado em uma plataforma única, batizada de "Mapa de Imóveis". Atualizada constantemente, a plataforma é pública e já pode ser consultada pelo site rsimoveis.rs.gov.br.
Leite afirmou que a falta de informações fazia com que o Estado demorasse para analisar pedidos de prefeitos, por exemplo, para a utilização de propriedades que estão sem uso nos municípios. A expectativa agora é de que as demandas das prefeituras sejam avaliadas mais rapidamente.
— Se não está tendo uso público, é dinheiro que está sendo desperdiçado na forma de imóvel que poderia servir à sociedade de outra forma — observou Leite, em discurso a servidores e secretários no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF).
Para aproveitar os imóveis, o Piratini espera fazer alienações, que são vendas diretas dos bens em concorrências públicas, e permutas, que são trocas de propriedades do Estado por contrapartidas de compradores. Nos últimos anos, o caso mais conhecido de permuta é a troca do ginásio da Brigada Militar, em Porto Alegre, pela construção da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul.
O governo ainda não tem uma estimativa de quantos imóveis podem ser permutados com a iniciativa privada, mas ressalta que nem todas as propriedades serão priorizadas para venda e permuta. Outras duas hipóteses cogitadas são a construção de quadras de esporte escolares e projetos de moradias populares, por meio de parcerias.
— A partir do domínio desses dados, (podemos) desenvolver projetos habitacionais, que não apenas a construção de novas unidades. Eventualmente, (podemos fazer) a destinação de uma unidade para, em parceria, fazer habitação de interesse social — exemplificou o governador.
A secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, reforçou que o painel ainda está em aperfeiçoamento, e deve receber mais informações detalhadas, como documentação e registros fotográficos de cada imóvel.
— Nem na União se tem um mapeamento tão completo. A gente conseguiu fazer um grande levantamento, mas ainda precisamos depurar, e o projeto segue nos próximos meses. Dados mais confiáveis dão maior segurança na tomada de decisão — explica Danielle, que é servidora pública federal.
O secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, ressaltou que o mais importante é encontrar uma destinação para os imóveis, não necessariamente a venda deles. Capeluppi disse que as propriedades públicas inutilizadas nos centros de grandes metrópoles causam a degradação no entorno da área, o que representa um custo incalculável para a sociedade.
— O grande problema que temos hoje no Brasil em várias capitais é a deterioração do centro das cidades. Se a gente for olhar, os imóveis públicos que estão localizados nas áreas centrais das cidades brasileiras são em número gigantesco. A destinação desses imóveis tem um potencial transformador que a gente hoje não consegue calcular.
A montagem e divulgação da plataforma ocorre após provocação do Tribunal de Contas do Estado(TCE), que exigia um sistema com informações centralizadas sobre o patrimônio estadual. O presidente do TCE, Alexandre Postal, elogiou o governo pela apresentação.
— Quando o senhor era da juventude lá em Pelotas, governador, já se falava das áreas do Estado que ninguém tomava providência por causa de problemas como os registros e as escrituras — disse Postal. — Hoje em dia o prédio que não é ocupado tem um drogado, tem alguém vendendo coisa lá dentro. Nós temos que evoluir, pensar no futuro dos que estão vindo aí.
A plataforma com os imóveis utiliza a mesma estrutura dos painéis divulgados pelo governo do Estado durante a pandemia, que serviam para monitorar a ocupação de hospitais e leitos nas regiões. O governo ressalta que os números estão em constante atualização e que, por isso, propriedades que constam no sistema como "não destinados" podem já estar encaminhadas para futura utilização.
