A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa discutiu nesta terça-feira (28) o reajuste salarial dos professores, buscando tentar achar soluções para o impasse que existe entre a proposta encaminhada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), que deve ir à votação na próxima terça-feira (4), e a reivindicação dos professores.
Em 15 de fevereiro, Leite apresentou uma proposta de reajuste de 9,45% no piso do magistério, somente para os professores e aposentados com paridade que ganhariam, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.420,55 para 40 horas de trabalho semanais. A categoria, entretanto, pede 14,95% para todos os professores, aposentados mesmo sem paridade e trabalhadores de escolas.
Presidente da comissão, a deputada estadual Sofia Cavedon (PT) destacou que o encontro teve como objetivo apresentar evidências de que o reajuste de 14,95%, além estar respaldada pela lei, pode ser estendido a toda categoria, incluindo professores inativos e funcionários de escola.
Ela também destacou que 53 mil professores estão na situação de ainda possuírem a chamada parcela de irredutibilidade, criada quando o governo eliminou benefícios — como triênios — e que vem sendo abatida a cada reajuste concedido à categoria, o que cria uma realidade de não aumento e o que o Cpers denuncia como o fenômeno de que os professores estão pagando o próprio reajuste.
“Em setembro de 2021 eram 123 mil professores com este benefício e que tiveram os benefícios por tempo de serviço suprimidos por reajustes. É maquiavélico o que Eduardo Leite vem fazendo, reduzindo nominalmente salários, suprimindo conquistas de uma vida inteira”, disse Sofia.
Uma emenda apresentada pelas bancadas do PT, PCdoB e PSol à proposta do governo garante o reajuste de 14,95% e que este índice não possa ser abatida da parcela de irredutibilidade. Além disso, a comissão propôs a criação de um comitê pró-pagamento do piso, envolvendo os sindicatos municipais e o Cpers para tratar do pagamento do piso nacional e o do plano de carreira. A comissão também pretende mediar uma reunião entre o governo e a categoria para debater a emenda.
Presidente do Cpers, Helenir Shürer criticou a ausência de representantes do governo e de sua base aliada na Assembleia, ironizando as falas do governador de que seu segundo governo vai priorizar a educação.
“A teoria e a palavra são fáceis. É fácil dizer para a sociedade que educação é prioridade, mas a realidade a gente sabe qual é e está refletida aqui nesta audiência em que nenhum representante do governo veio. Sabemos a importância de termos deputados com clareza da real importância da educação e aqueles que a gente consegue ter o diálogo e apresentar nossas pautas”, disse.
Helenir também destacou que, pela proposta do governo, 28.388 professores aposentados terão zero de reajuste. Além disso, outros 4.328 professores terão 3% de reajuste — os outros 6,45% serão abatidos da parcela de irredutibilidade, 9.8889 professores ganharão de 3,01% até 6% — com o restante também sendo abatido da parcela –, e somente 19.205 receberão o índice de 9,45% integralmente, porque estão no início da carreira ou porque já tiveram todos os benefícios absorvidos em reajustes anteriores.
O Cpers vem tentando negociar com parlamentares de todas as bancadas apoio à emenda. “As de esquerda nos receberam e construíram uma proposta de acordo com o que estamos reivindicando, mas tem bancadas que estão fugindo do debate e do Cpers. Se o governo está tão correto no que ele diz, as bancadas deveriam estar prontas para fazer o debate. Por que fogem? É porque não podem sustentar?”, questionou.
Também participaram da reunião representantes de professores da Capital e de diversos sindicatos municipais do interior, bem como de entidades estudantis. “NH passa por uma transição muito grande do número de professores. A grande maioria está aposentada e está havendo uma troca por novos aprovados em concursos e temos 300 professores em um plano de carreira em extinção, recebendo abaixo do piso o seu salário básico”, disse Rosane Moura, vice-presidente do Sindiprof, de Novo Hamburgo. Segundo ela, a prefeitura da cidade tem se recusado a dialogar com a categoria.
Já a diretora-geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Cindi Sandri, defendeu a necessidade de rever a política pedagógica da rede municipal de ensino da Capital. “Por muito tempo tivemos a discussão do piso nacional. Tínhamos acesso a ele e mais um tanto porque tínhamos, além do reconhecimento dos governos daquele período, a perspectiva de um plano de carreira”, disse.
