Após um período de seis anos (governos Temer e Bolsonaro) de desmonte e enfraquecimento dos instrumentos de fomento aos pequenos agricultores, 2023 deverá ser um ano de retomada de políticas públicas de incentivo à agroecologia, à produção de alimentos orgânicos e à agricultura familiar. Desde o final de 2022, entidades e lideranças do setor vêm se mobilizando para apresentar ao governo federal propostas para reconstruir o que foi destruído ou paralisado e também para avançar em novas direções.
O novo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou ao assumir, dia 3 de janeiro, que a agroecologia terá um papel fundamental na política de erradicação da fome no país. “Nenhum país pode se considerar moderno, civilizado e desenvolvido tendo 33 milhões de brasileiros vivendo em grave insegurança alimentar e mais de 100 milhões de brasileiros vivendo dentro da insegurança alimentar”, disse Teixeira. Esse compromisso de combate à fome, acrescentou, andará de mãos dadas com o cuidado do meio ambiente. O governo federal, anunciou, pretende recriar áreas de proteção ambiental, áreas de florestas, aumentar a produtividade das áreas agricultáveis e fazer com que a agricultura familiar esteja sempre voltada para a recuperação do meio ambiente e de nascentes d’água. Essa conexão com a pauta ambiental é particularmente importante no Rio Grande do Sul, que vem sofrendo cada vez mais com períodos de estiagem e falta d’água que afetam diretamente a agricultura e a qualidade de vida de quem vive e trabalha no campo.
“Para um Brasil agroecológico e democrático”
Na campanha eleitoral do ano passado, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) lançou a campanha Agroecologia nas Eleições 2022 com o objetivo de aumentar a incidência política da pauta agroecológica junto às candidaturas aos poderes Legislativo e Executivo federais e estaduais. Mais de 20% das candidaturas que aderiram à campanha foram eleitas. No total, 153 candidaturas, das 692 que assinaram a carta-compromisso de apoio à agroecologia e agricultura familiar, conquistaram cargos legislativos em 21 estados e no Distrito Federal, além dos governos do Amapá e do Maranhão, que se elegeram no primeiro turno. Do total das cerca de 1.500 cadeiras legislativas (federais e estaduais) disputadas na eleição, mais de 10% manifestaram comprometimento com o fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar, somando 64 deputados federais e 87 deputados estaduais.
Minas Gerais e Rio Grande do Sul foram os estados que mais elegeram candidaturas comprometidas com a agroecologia, com 19 parlamentares cada. O Rio Grande do Sul escolheu 13 novos deputados estaduais e seis federais alinhados com essa agenda, enquanto Minas Gerais elegeu nove federais e 10 estaduais que assinaram a carta da Articulação Nacional de Agroecologia.
Além dessa campanha, a ANA apresentou uma carta com propostas para o Gabinete de Transição do Governo Lula, intitulada “Para um Brasil agroecológico e democrático”. A carta apresenta propostas de apoio à agricultura familiar e à agroecologia e de promoção da segurança alimentar e nutricional elaboradas por organizações, coletivos e movimentos sociais que compõem a Articulação Nacional de Agroecologia.
