Tenente Portela finalizou nesta semana mais uma etapa de um arrojado projeto habitacional idealizado pelo Governo Municipal. Com investimento de aproximadamente R$ 3,1 milhões, o Município concluiu o processo de aquisição de um terreno com dimensões suficientes para receber futuramente 98 moradias populares. A área conta ainda com espaço para sediar empreendimentos industriais. Um novo distrito com empresas que atuam em atividades devidamente autorizadas para esta região da cidade.
A iniciativa integra o Programa Municipal de Aceleração do Desenvolvimento Econômico e Social - PADES, lançado no ano passado e denominado de ACELERA PORTELA. O programa, que estima investimentos de R$ 20 milhões até o final da gestão, divide-se em três eixos centrais: infraestrutura urbana, máquinas e equipamentos e políticas sociais, que é justamente onde se encaixa a finalidade principal desta área que vai priorizar a construção de habitações de interesse social.
A etapa vencida na última semana foi a assinatura da escritura pública de desapropriação amigável. O ato ocorreu na tarde da quinta,feira, 28, no Tabelionato local. Assinaram os documentos o prefeito, Rosemar Sala, e os proprietários da área, Daniel Eick e Guilherme Eick. Também compareceram o vice-prefeito, Leônidas Balestrin; a secretária de Assistência Social e Promoção Humana, Rosangela Fornari; o presidente da Câmara de Vereadores, Derli da Silva; e demais secretários do Governo Municipal.
O prefeito explicou que para agilizar o processo, o Município desapropriou a referida área que está localizada nas proximidades dos bairros Operário, Renascer e São Francisco - por interesse social e utilidade pública. Sala destacou que parte da área, formada por 51 terrenos, já está fracionada e com as escrituras individuais. O restante totaliza 92,5 mil m², sendo que 19,6 mil m² serão destinamos para os outros 47 terrenos que serão fracionados posteriormente. Todos eles, terão em média 275 metros quadrados, e contarão com completa infraestrutura de pavimentação, energia elétrica e água potável. O espaço restante, de 72,9 m² abrigará a área para fins industriais e de preservação ambiental.
Conforme o chefe do Executivo, o projeto completo levará o nome de Novos Horizontes, em alusão ao loteamento projetado inicialmente para parte desta fração de terras, denominado de Novo Horizonte. Segundo ele, o dinheiro investido é oriundo dos cofres municipais e de financiamento contratado pela Prefeitura em 2023. “Pelo volume de recursos aplicados e pela quantidade de terrenos adquiridos, esta iniciativa se constitui em um marco histórico para Tenente Portela. É a primeira vez, ao longo dos quase 69 anos de emancipação, que o Poder Público adquire uma área deste porte para fins de implantação de projetos de habitação popular”, pontua.
Sala destaca que a partir de agora o Município intensificará a busca por recursos nas esferas Estadual e Federal para que num futuro próximo ocorra a edificação das primeiras moradias. Ele salienta que nos últimos anos, o credenciamento em programas habitacionais do Estado e da União era praticamente impossível, haja vista, a falta de uma área para esta finalidade. “Este problema está solucionado e como diz o nome, vislumbramos Novos Horizontes para que Tenente Portal consiga gradativamente reduzir o déficit habitacional e garantir vida digna para dezenas de famílias portelenses”, concluiu.
