O Juiz de Direito Neimar Pedro Kaibers, do Foro da Comarca de Tenente Portela, presidiu sessão ordinária que marcou a retomada das atividades da Comissão Mista na Comarca. Também estiveram presentes representantes da Defensoria Pública, da OAB/Subseção de Três Passos, Advogados e o Vereador Eduardo José Barella Ferrari.
O objetivo é criar um ambiente para a solução e prevenção de problemas, por meio do diálogo e de um trabalho de cooperação entre as instituições representadas.
Segundo o magistrado, "logo que assumi a integralidade da judicatura na Comarca, no início deste ano, recebi algumas demandas, em especial da Ordem dos Advogados do Brasil, diante do grande volume de processos da Unidade Jurisdicional, da diversidade de matérias que compõem a Vara Judicial, do reduzido número de servidores efetivos em nossa equipe e da necessidade de manter diálogo ativo com as instituições que compõem o sistema de Justiça. Então, senti a necessidade de reativar a Comissão Mista, para que possamos repassar às demais instituições os caminhos que estamos trilhando enquanto Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, bem como receber as experiências, indagações e pedidos que tenham a formular e compartilhar. Dessa forma, poderemos, juntos, aprimorar nosso trabalho e prestar serviço jurisdicional de excelência ao cidadão. A proposta foi bem recebida pela OAB local e acredito que será um bom canal para que possamos melhorar, cada vez mais, o serviço público que prestamos ao jurisdicionado".
Em um primeiro momento, as reuniões devem ocorrer mensalmente. De acordo com o magistrado, assim que começar a diminuir a pauta de assuntos a serem tratados, as reuniões ordinárias passarão a ser realizadas trimestralmente.
Comissão Mista
A Comissão Mista é uma instância de cooperação, de estudo de problemas e de formulação de soluções para a gestão racional das atividades táticas e operacionais, voltada para resultados junto às demais instituições integrantes e aos servidores, garantindo a acessibilidade à Justiça, a eficiência, a eficácia e a produtividade da prestação jurisdicional na esfera do Poder Judiciário gaúcho.