O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no Rio Grande do Sul e no Amazonas, conforme publicação nas redes sociais na noite de quinta-feira (5). Esta é a primeira vez que a determinação é feita desde que o novo ministro assumiu a pasta.
No RS, a Força Nacional teve a atuação prorrogada até 12 de março na Terra Indígena Guarita, entre o Noroeste e o Norte do estado. No Amazonas, Dino determinou o apoio da Força Nacional à Operação Arpão I, em combate ao crime organizado.
A Terra Indígena Guarita, que fica entre os municípios de Redentora, Erval Seco e Tenente Portela, registra conflitos em razão da disputa pela liderança da comunidade. Em 2019, o cacique da reserva foi alvo de uma tentativa de homicídio.
"Estamos prorrogando até 12 de março o emprego da Força Nacional nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio", afirma Dino.
O relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), aponta que o Rio Grande do Sul é o estado com o maior número de conflitos entre indígenas relativos a direitos territoriais. O RS também é o terceiro estado com maior número de territórios indígenas. São 78 locais, 58% deles classificados como "sem providência", ou seja, terras reivindicadas pelas comunidades indígenas sem nenhuma providência administrativa para sua regularização.
