Reuniram-se de forma presencial os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às 18h30 em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de setembro de 2022, com as seguintes presenças: Vereadores: JAINE SALES/PROGRESSISTAS (Presidente), NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/MDB (Vice-presidente), IRINÉIA KOCH LENA (Secretária), DERLI DA SILVA/PSDB, EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI/PT, HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI/PROGRESSISTAS, LUISA SILVA BARTH/MDB, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT E MAURO JOSÉ LUDWIG/PSDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos, saudou os Vereadores e o público presente e pelo meio virtual, através da página no Facebook/Youtube e também aos ouvintes da Rádio Municipal de Tenente Portela e Rádio Cidade FM.Em seguida solicitou a Secretária a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após, dando continuidade, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores:

Proposições e requerimentos:

Da Vereadora Luisa Silva Barth:

1. Requereu o envio de correspondência em nome desta Casa Legislativa, parabenizando a Escolinha de Artes Marciais, extensivo ao Mestre Luis Carlos Pimentel, pelo esforço e dedicação que há anos no município de Tenente Portela e região, na arte de ensinar taekwondo a meninos e meninas, alunos da escolinha. O reconhecimento desse trabalho vem e recentemente alunos da escolinha irão fazer parte da seleção brasileira de taekwondo, onde erguendo a bandeira do Brasil no campeonato mundial, que será realizado em Buenos Aires, no próximo mês. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Natanael Diniz de Campos, Eduardo José Barella Ferrari e Irinéia Koch Lena.
2. Requereu o envio de correspondência em nome desta Casa Legislativa, parabenizando o CTG Guardiões da Fronteira, extensivo ao CTG Sentinela da Fronteira, pela organização do belíssimo 11º Acampamento Farroupilha, realizado na Praça do Imigrante. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini, Natanael Diniz de Campos, Mauro José Ludwig, Eduardo José Barella Ferrari, Derli da Silva, Jaine Sales, e Irinéia Koch Lena.

Do Vereador Natanael Diniz de Campos:

1. Requereu ao Poder Executivo, que determine a Secretaria de Políticas Estruturantes e Zeladoria, solicitando que seja instalada boca de lobo na rua Ceará.
2. Requereu o envio de correspondência parabenizando a Comissão Organizadora do 11º Acampamento Farroupilha, realizado nos dias 12 a 20 de setembro de 2022. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Mauro José Ludwig, Eduardo José Barella Ferrari, Derli da Silva, Jaine Sales, e Irinéia Koch Lena.

Do Vereador Luis Claudir dos Santos:

1. Requereu ao Poder Executivo, que determine a Secretaria de Políticas Estruturantes e Zeladoria, que realize a obra (projeto e execução), no bueiro da rua Calapalos (que dá acesso ao Loteamento Yucumã, projeto aprovado pela Prefeitura e também já aprovada e vistoriada a execução). Tal solicitação se dá em virtude que neste ano foi executado o bueiro com cabeceiras bastante altas e não foi realizada proteção ao mesmo. As proteções são principalmente de segurança, ou seja, confecção de passeio público, algum tipo de corrimão (serve também para proteção de acidentes com veículos e pedestres devido o fluxo de veículos e caminhões que certamente aumentará). O pedaço da rua em torno de 70 mts da rua Calapalos, que dá acesso ao loteamento Yucumã (com 165 lotes) não está pavimentado, não tem calçamento, nem asfalto. A água já causou erosão na cabeceira do bueiro, ficando ainda mais perigoso. Assim como esta podem ocorrer acidentes e responsabilizar o município de Tenente Portela, talvez até o Prefeito Municipal. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini e Natanael Diniz de Campos.

Da Vereadora Irinéia Koch Lena:

1. Requereu o envio de correspondência em nome desta Casa Legislativa, parabenizando o CTG Sentinela da Fronteira, pela melhor imagem da Semana Farroupilha.
2. Requereu o envio de correspondência em nome desta Casa Legislativa, parabenizando o escritor Miguel Vargas Andrighetto, pelo lançamento e destaque de seu livro “Viajando no tempo”, divulgado a nível municipal e agora com divulgação e destaque a nível de estado.

Do Vereador Eduardo José Barella Ferrari:

1. Requereu o envio de correspondência ao novo Magistrado da Comarca de Tenente Portela/RS, Dr. Neimar Pedro Kaiber, empossado no dia 12 de setembro 2022, dando-lhe as saudações em razão da designação como magistrado em nossa Comarca, desejando-lhe sucesso na magistratura junto a Comarca de Tenente Portela. O Magistrado Neimar Pedro Kaiber é natural do município de Virmond, no estado do Paraná e desde o mês de julho integra o quadro de juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ainda, requer o envio de correspondência ao Diretor do Foro da Comarca de Tenente Portela, Dr. Luis Gustavo Negri Garcia, extensivo aos servidores do Poder Judiciário de nossa Comarca, externando o conhecimento do Poder Legislativo Portelense, pelos excelentes trabalhos prestados em nossa Comarca. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Heitor Henrique Gross Furini, Natanael Diniz de Campos, Mauro José Ludwig, Derli da Silva, Jaine Sales, e Irinéia Koch Lena.
2. Requereu que a Mesa Diretora dos trabalhos do Poder Legislativo designe a realização de uma Sessão Solene em homenagem à Cooperativa de Crédito SICOOB Creditapiranga, que no dia 21 de outubro de 2022 completa 90 anos de constituição. Com o título de cooperativa pioneira em Santa Catarina, o Sicoob Creditapiranga iniciou suas atividades em 1932, no município de Itapiranga. Atualmente são 25 mil associados, em três municípios de Santa Catarina: Itapiranga, Tunápolis e São João do Oeste e, ainda, em quatro cidades do Rio Grande do Sul: Tenente Portela, Três Passos, Santa Rosa e Crissiumal. O município de Tenente Portela possui agência da Cooperativa de Crédito Sicoob Creditapiranga, ativo desde 31 de outubro de 2017. Outrossim, desde já solicita que sejam encaminhado à Cooperativa de Crédito SICOOB Creditapiranga o reconhecimento do Poder Legislativo de Tenente Portela, pelos 90 anos de constituição da Cooperativa, bem como, dos 4 anos da abertura da unidade de atendimento no município de Tenente Portela/RS. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Heitor Henrique Gross Furini, Natanael Diniz de Campos, Mauro José Ludwig, Derli da Silva, Jaine Sales, e Irinéia Koch Lena.

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA E FORAM BAIXADOS PARA AS COMISSÕES:

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 060/2022: Revoga o artigo 6º, o parágrafo único, do artigo 7º e o parágrafo único do artigo 12 e altera a redação dos artigos 9º, 12 e 15, da Lei Municipal nº 2.840/2022, que autorize o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Melicultura, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 009/2022: De autoria dos Vereadores Luisa Silva Barth e Natanael Diniz de Campos. Dispõe sobre a criação de nome de Rua no âmbito o município de Tenente Portela/RS e dá outras providências.

Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 26 de setembro de 2022. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.