O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (10), a obrigatoriedade de um índice mínimo de 50% de conteúdo local para a construção de novos navios-tanque destinados à cabotagem de petróleo e derivados no Brasil, segundo nota do Ministério de Minas e Energia. 

A medida busca fortalecer a indústria naval nacional, gerar empregos qualificados, incentivar a transferência de tecnologia e promover investimentos em estaleiros locais, combatendo a ociosidade e estimulando a ampliação da capacidade logística do setor, diz a nota.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da medida para a reindustrialização do Brasil. “Estamos fortalecendo a indústria naval e dando atenção aos estaleiros nacionais, que enfrentam problemas de ociosidade com a competição de outros países. Com a medida aprovada, vamos estimular a criação de empregos qualificados e trazer grandes investimentos para o setor naval do país, além de apoiar a ampliação da capacidade logística do setor de petróleo e derivados”. 

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) será responsável pela fiscalização do cumprimento desses índices, informa a nota.

De acordo com a Reuters, o CNPE também aprovou nesta terça-feira a inclusão de sete blocos exploratórios de petróleo e gás no pré-sal para a licitação em regime de partilha de produção prevista para junho de 2025.

O órgão de aconselhamento da Presidência da República autorizou a inclusão dos blocos Cerussita, Aragonita, Rodocrosita, Malaquita, Opala, Quartzo e Calcedônia, localizados na Bacia de Santos, nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

As receitas de bônus de assinatura dos contratos dos novos blocos que serão leiloados poderão gerar 874 milhões de reais para a União.