O Ministério Público realizou, na manhã desta terça-feira (10), operação contra um grupo empresarial investigado por sonegar R$ 23 milhões de ICMS no Rio Grande do Sul. O mesmo é investigado por vender e não entregar produtos de iluminação e led a mais de 9 mil credores, provocando um prejuízo de mais de R$ 57 milhões.
Na ação, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão contra 11 alvos, entre casas e empresas, no Rio Grande do Sul e em São Paulo.
Para garantir uma restituição aos cofres públicos e demais credores, também foi determinada a indisponibilidade de bens dos investigados em um valor de R$ 39 milhões, valores com indícios de lavagem de dinheiro. Conforme a investigação, os suspeitos adquiriam veículos e imóveis de luxo incompatíveis com os rendimentos declarados.
Também foi identificado que os investigados declararam autofalência da empresa principal, deixando milhares de credores. Depois, outros CNPJs foram abertos pelo mesmo grupo, para seguir com as operações em São Paulo e nos Estados Unidos.
A operação ocorreu por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul, que busca recuperar valores pertencentes ao governo. Além do Ministério Público, a Receita Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado participaram da ação.
Além desta investigação, que apura os danos aos cofres públicos, o mesmo grupo empresarial é alvo de outros procedimentos que apuram os danos aos consumidores.