A Polícia Civil concluiu, nesta quinta-feira (7), o inquérito que apura o mau uso de verbas extras na Secretaria Municipal de Educação (Smed). São 15 pessoas, sendo 11 empresários e quatro servidores públicos à época na Smed, mas que estão lotados atualmente em outros setores da prefeitura de Porto Alegre.

O Grupo de Investigação da RBS (GDI) apurou que os servidores  enquadrados são os mesmos que haviam sido alvo da operação feita pela polícia em 2023.

São eles o engenheiro eletricista Esmael de Oliveira Flores, o economista Ramiro Porto da Silva Tarragô, o administrador Júlio César dos Passos e o engenheiro civil Guilherme Flores da Cunha Filho. Ramiro foi enquadrado por prevaricação. Esmael, Júlio e Guilherme foram indiciados por fraude à licitação e associação criminosa.

Ramiro era ordenador de despesas da Smed no período investigado. A polícia entendeu que ele não zelou pela regularidade das finanças da Smed e deixou de exercer atos de ofício quanto à fiscalização do uso das verbas. Ramiro foi exonerado da Smed em 2021. Economista, fez concurso para a prefeitura e está lotado no Departamento Municipal de Habitação. Ele atua na Diretoria Administrativa e Financeira exercendo a função de coordenador de Planejamento Orçamentário.

Em relação aos outros três servidores, a investigação apontou que teriam criado um sistema para fraudar o caráter competitivo das licitações e direcionar as contratações a empresas consideradas parceiras. Os engenheiros Esmael e Guilherme estão lotados na Secretaria de Obras. O administrador Júlio está na Secretaria de Saúde.

Na lista de empresários e prestadores de serviço foram indiciados por fraude à licitação e associação criminosa Renato Behrends, Renata Roessler Viana Behrends, Carlos Francisco da Rosa, Paulo Genésio Santos da Silva, Carlos Eduardo Baier Cardoso, Rubens Graça Machado, Paulo Ricardo Flores Muniz, Volnei Oliveira Nunes, Gilberto Mattos, Sérgio Siebel dos Santos e Gabriel Martinelli dos Santos. Eles teriam se beneficiado das contratações.

Contrapontos

O que diz Andrea Teichmann Vizzotto, advogada de Ramiro Tarragô: Vamos nos manifestar nos autos do processo.

O que diz Daiane Fagundes, advogada de Esmael de Oliveira Flores: Esmael sempre atuou dentro da legalida e vai continuar colaborando com a apuração. A defesa acredita na inocência dele e confia no trabalho imparcial da Justiça. Todas as acusações serão contestadas no âmbito judicial com base em provas concretas.