O estoque de aposentadorias por idade concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é maior do que a população idosa em 96 municípios do país, mostra levantamento feito pelo pesquisador Rogério Nagamine, ex-secretário do RGPS (Regime Geral de Previdência Social).

O técnico cruzou informações dos registros administrativos do INSS com dados do Censo Demográfico de 2022, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O mais lógico seria o estoque de aposentados por idade ser menor do que a população idosa, dado que nem todos os brasileiros contribuem para a Previdência Social para ter direito ao benefício. Mesmo quem contribui não necessariamente se aposenta por idade e pode acessar outras modalidades, como a aposentadoria por tempo de contribuição.

No limite, a quantidade de aposentadorias por idade seria igual ao da população idosa. Mas o confronto dos dados indicou resultados atípicos.

"Não é uma prova conclusiva de fraude ou problema, mas é uma discrepância que merece uma análise mais profunda", afirma Nagamine à Folha.

Para tornar a comparação possível, o pesquisador fez um recorte da população de homens com 60 anos ou mais e mulheres com 55 anos ou mais na data de referência do Censo (1º de agosto de 2022) em cada um dos municípios brasileiros.

Esse seria o público potencial da aposentadoria por idade, considerando as regras de concessão do benefício, tanto em área urbana quanto rural.

Mesmo antes da reforma da Previdência, aprovada em 2019, a aposentadoria rural era concedida a mulheres com 55 anos ou mais e homens com 60 anos ou mais, desde que comprovada a atividade no campo por 15 anos. Essa regra continua igual.

Segurados especiais, como agricultores familiares, pescadores artesanais e indígenas, podem comprovar a atividade rural independentemente do pagamento da contribuição. Para períodos anteriores a 1º de janeiro de 2023, o governo exige uma autodeclaração ratificada por entidades credenciadas.

Na aposentadoria urbana, as idades exigidas antes da reforma eram de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, além do tempo mínimo de contribuição de 15 anos. Após a emenda constitucional, a única mudança para quem já era segurado foi a idade mínima da mulher, que subiu a 62 anos.

Isso significa que, em área urbana, nem toda a população do recorte da pesquisa teria direito à aposentadoria por idade, o que reforça a atipicidade dos resultados.

Em Paulistana, no Piauí, a população de homens acima de 60 anos e mulheres acima de 55 é de 3.550, segundo os dados do IBGE, mas o município conta com 8.132 aposentados por idade, de acordo com o INSS –mais que o dobro do contingente de idosos.

As distorções são observadas também em São Raimundo Nonato (PI), onde o estoque de aposentados representa 195,2% do número de pessoas em idade de solicitar o benefício. Em São João do Piauí (PI), essa razão fica em 186%.

O estudo também mostra uma concentração regional dos resultados atípicos, mais frequentes em municípios do interior do Maranhão (com 28 ocorrências) e do Piauí (21 casos).

Há também registros de mais aposentados do que idosos em cidades da Paraíba (11), do Rio Grande do Norte (oito) e da Bahia (oito). Ao todo, dos 96 municípios com esse tipo de resultado, 85 estão na região Nordeste, cinco na região Norte, três no Sul, dois no Sudeste e um no Centro-Oeste.

Nagamine pondera que os dados do INSS levam em consideração o local de pagamento da aposentadoria, enquanto o Censo Demográfico indica onde os cidadãos vivem. "O beneficiário que recebe em um município pode morar na cidade do lado", afirma o pesquisador.

Procurado, o Ministério da Previdência Social cita esse mesmo aspecto. A pasta diz que o dado de benefícios emitidos, que permite o detalhamento por município, considera a localidade da agência bancária para onde é enviado o crédito dos valores em favor do beneficiário.

"Não necessariamente o número de benefícios emitidos para um município corresponde a beneficiários que residem nesse município", afirma a Previdência. O órgão argumenta ainda que um mesmo segurado pode receber mais de um benefício emitido (aposentadoria e pensão, por exemplo), embora o estudo foque apenas na aposentadoria por idade.

Segundo a Previdência, a informatização do sistema financeiro, com ampliação do uso de meios eletrônicos, torna "cada vez menos relevante" a eventual alteração do domicílio bancário em caso de mudança do beneficiário do INSS para outro município.

"Essas duas considerações fazem com que comparações diretas entre a população residente e o número de benefícios por município devam ser feitas com cuidado e que as conclusões delas decorrentes devam ser lidas com cautela", diz o ministério.

Nagamine afirma que a hipótese ligada ao município de pagamento não necessariamente explica todas as discrepâncias, até pela concentração regional dos resultados e pelo fato de que há municípios próximos com ocorrência de mais aposentados do que idosos.

Uma possibilidade levantada pelo pesquisador é que alguns beneficiários tenham conseguido acessar a aposentadoria rural mesmo depois de já terem deixado a atividade. A comprovação dessa hipótese, porém, depende de análises mais profundas do governo federal.