O governo federal decidiu no final da manhã desta terça-feira (11), anular o leilão para a compra de arroz importado. No último sábado (8), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tinha convocado as Bolsas de Mercadorias e Cereais para apresentar as comprovações de capacidade técnica e financeira das empresas representadas por elas e que venceram o certame.
A medida ocorre após a repercussão das notícias de que, dentre as quatro arrematadoras dos lotes, estão empresas sem afinidade com o ramo e de capacitação técnica e financeira duvidosa. O pregão somou valor de R$ 1,3 bilhão e garantiu a compra de 263,37 mil toneladas do grão. A média de preço do quilo ficou em R$ 4,99.
— Somente depois que o leilão é concluído, é que a gente fica sabendo quem são as empresas vencedoras. A partir da revelação de quem são estas empresas, começaram os questionamentos se verdadeiramente essas empresas têm capacidade técnica e financeira para honrar os compromissos de um volume expressivo de dinheiro público. Com todas as informações que nós reunimos, proposta que nós trouxemos, eu e o ministro Fávaro (Carlos Fávaro, da Agricultura) e Paulo Teixeira (do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), decidimos anular este leilão — disse Edegar Pretto, presidente da Conab.
Conforme Pretto, um novo leilão será realizado para contratar empresas "com capacidade técnica e financeira".
As vencedoras do leilão foram a Zafira Trading, de Florianópolis, a ASR Locação de Veículos e Máquinas, de Brasília, a Icefruit Indústria e Comércio de Alimentos, de Tatuí (SP), e a Queijo Minas, de Macapá (AP).
Esta última, conforme imagens do Google, indicam se tratar de um mercado de pequeno a médio porte, embora o CNPJ da empresa contenha o comércio atacadista de alimentos entre as suas atividades. A Zafira é do ramo e tem foco em comércio atacadista de grãos e alimentos. Uma característica das vencedoras é ter diversas atividades econômicas previstas no CNPJ. A ASR atua no ramo da locação de veículos e a Icefruit produz conservas de frutas, alimentos e sorvetes.
O governo federal justifica que a importação era necessária para evitar aumento de preços do arroz. Entre os motivos para a decisão, a Conab aponta os danos causados pela enchente no Rio Grande do Sul, com queda de produção no campo.
O presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Caio Carvalho, disse que o setor se posicionou contra a proposta de compra de arroz importado. A avaliação é de que isso pode ter afastado grandes empresas do ramo do pregão federal. O mercado divergiu e fez críticas à decisão, avaliada como prejudicial à economia gaúcha. O diretor jurídico da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Anderson Belloli, afirmou na semana passada que não há risco de desabastecimento e que, no início da crise climática, "85% da safra já havia sido colhida".
O edital do leilão, agora anulado, previa que o arroz deve ser entregue embalado em sacos de cinco quilos, com documentação de importação, contendo a logomarca do governo federal. A Conab deve revender o produto a redes de supermercado para que seja ofertado ao consumidor final pelo preço tabelado de R$ 20 por saco. O valor deverá vir impresso na embalagem.
Demissão no Ministério da Agricultura
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, comunicou a demissão do então secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, o ex-deputado e ex-ministro Neri Geller, nesta terça-feira. Fávaro afirmou que o secretário pediu demissão no período da manhã, que foi aceita.
A Foco Corretora de Grãos, principal corretora do leilão de arroz feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e que foi anulado nesta terça, é do empresário Robson Almeida de França. Ele foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.
De acordo com Fávaro, contudo, Geller ponderou que, quando seu filho estabeleceu a sociedade com a corretora, "ele não era secretário e, portanto, não tinha conflito ali."
— Não há nenhum fato que gere qualquer tipo de suspeita. Mas que de fato gerou um transtorno e por isso ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição. Ele pediu demissão e eu aceitei — disse o ministro.
Geller também indicou o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão. Em meio às suspeitas de irregularidades no arremate, o presidente da companhia, Edegar Pretto, afirmou que fará uma avaliação em relação à permanência do cargo de Thiago Santos.
