O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) que irá bloquear R$ 2,9 bilhões do orçamento dos ministérios. A limitação de gastos não obrigatórios é necessária para o cumprimento da meta de déficit zero. A iniciativa consta no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao primeiro bimestre, divulgado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Segundo o governo, o detalhamento sobre os ministérios atingidos pela limitação no orçamento será feito na próxima semana. Geralmente são impactadas as despesas de custeio da máquina pública e investimentos livres.
O bloqueio de orçamento não será maior porque houve alta de arrecadação acima do esperado pelos analistas de mercado e pelo próprio governo. No primeiro bimestre deste ano, o governo federal arrecadou R$ 467,158 bilhões, crescimento real de 8,82% ante janeiro e fevereiro do ano passado.
O arcabouço fiscal em vigor impõe limitações de crescimento de despesas. Na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), o governo Lula prometeu zerar o déficit até o final do ano, ou seja, equilibrar as receitas e despesas. Apesar dos bons números da Economia na arrancada do ano, o atingimento da meta é considerado improvável pelo mercado.