Em meio a críticas de hospitais e médicos e ameaças de suspensão de atendimentos, o IPE Saúde adiou o início da vigência das instruções normativas e do novo modelo de remuneração de hospitais credenciados em 30 dias.
A nova tabela remuneratória entraria em vigor a partir de sexta-feira (1º). Agora, com a extensão do prazo, o objetivo é voltar a procurar alternativas de equilíbrio em que todos fiquem satisfeitos, ainda que sejam necessários mecanismos compensatórios, conforme Oppermann.
O IPE Saúde informou que está propondo modificações nos padrões assistenciais dos seus parceiros, buscando preservar o melhor atendimento possível ao segurado, sem descuidar da operação dos prestadores. Como autarquia pública, há o dever de zelar pela melhor aplicação possível dos recursos públicos, destaca o diretor-presidente.
— Não estamos cogitando a revogação dessas instruções normativas na sua essência, por uma razão simples, nós não podemos fazer isso. Somos obrigados a cumprir a determinação do serviço público. Somos servidores públicos e temos de seguir as normas dos órgãos reguladores — aponta.
Oppermann cita a determinação da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) de que não se pode mais compactuar com a comercialização mercantil de remédios – proibição corroborada pela Procuradoria-Geral do Estado. O Ministério Público, por sua vez, abriu inquéritos civis públicos a respeito desse ponto. Ao mudar o modelo assistencial, passaria-se a ter mais transparência e controle nos custos operacionais, defende o presidente do IPE Saúde.
— Se não for estabelecido, faz com que passe a haver risco, inclusive na própria perenidade e sobrevivência do Instituto IPE Saúde como um todo, porque o ciclo exige monitoramento e controle. Nós não estamos falando em lucro, não estamos falando em distribuição de sobras, não estamos falando em valorização de capital — afirmou.