Deve retornar à agenda do Senado nesta semana a proposta que trata da redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais. Com o mérito da medida já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro do ano passado, os parlamentares irão avaliar agora cinco emendas de plenário que foram apresentadas por senadores neste mês. O texto, que tramita como Projeto de Lei (PL) 1105/2023, insere na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) um trecho que autoriza a diminuição da jornada sem que haja redução salarial para o empregado.  

Pela proposta original, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), a mudança dependeria de acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. A primeira modalidade foi retirada da proposta pelo relator, Paulo Paim (PT-RS), mas o projeto ainda pode sofrer outras modificações, a depender do resultado da votação das emendas. Eventuais alterações também podem surgir por outra via: originalmente, o PL é terminativo à CAS, o que significa que partiria direto para a Câmara dos Deputados em caso de aprovação final na comissão, mas dois recursos apresentados por senadores do campo da direita pedem avaliação do texto também por parte da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa e pelo plenário.