O governo do presidente Lula (PT) está avaliando uma série de medidas visando reduzir o impacto do aumento das contas de energia observado nos últimos anos. Segundo a coluna da jornalista Mariana Londres, do UOL, uma das principais ações planejadas pelo governo é a elaboração de uma medida provisória no setor elétrico, que deve ser editada até o final deste mês. O Ministério de Minas e Energia, porém, não confirma oficialmente, mas o debate está em curso, e o texto ainda não está finalizado.
Os aumentos na conta do consumidor que recebe energia das distribuidoras são empregados bancar uma série de benefícios no chamado mercado livre de energia (comercial acima de determinado consumo, cerca de R$ 10 milhões mensais, que compra energia de matriz renovável e recebe pela rede de distribuição) e no GD (geração distribuída, produtores da própria energia renovável, limitada à rede).
Algumas das propostas que podem ser incluídas na medida provisória incluem o remanejamento de recursos para mitigar o impacto do reajuste contratual de energia no Amapá, previsto para 2024. Esses recursos seriam provenientes da privatização da Eletrobrás, visando reduzir os empréstimos relacionados às contas Covid e de Escassez Hídrica do Amapá, que têm pressionado as tarifas.
Outra possibilidade é o remanejamento de recursos de fundos setoriais para reduzir os impactos do reajuste contratual de energia no Amapá. Além disso, há planos de reduzir a extensão dos benefícios para a geração distribuída, conforme estabelecido na aprovação do marco da energia renovável em alto-mar, cujo texto ainda precisa ser avaliado pelo Senado.
A medida provisória pretende oferecer soluções emergenciais para questões pontuais, como a explosão prevista na tarifa de energia do Amapá, que poderia atingir 34% em 2024. Também abordará os subsídios incluídos no marco da energia renovável em alto-mar, os quais aumentariam em R$ 39 bilhões ao ano os custos das contas de luz do mercado regulado.
O governo também está atento a outros problemas, como a revisão geral dos subsídios embutidos nas contas de luz, estimados em R$ 37 bilhões em 2024, representando quase 15% do valor total das contas. Entre as possíveis medidas, está a redistribuição dos custos de confiabilidade do sistema elétrico, atualmente suportados apenas pelo mercado regulado.
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, mencionou recentemente a intenção do governo de revisar os subsídio, que devem chegar a R$ 37 bilhões em 2024, representando quase 15% do valor das contas, e destacou a possibilidade de redistribuir o custo da sobrecontratação pelas distribuidoras.
