As drogarias cadastradas no Programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes de forma gratuita para pessoas de baixa renda, anunciou o Ministério da Saúde nesta quarta-feira, 17.
A iniciativa integra a política de dignidade menstrual adotada pelo governo federal em 8 de março do ano passado, no Dia das Mulheres. Segundo a pasta, a oferta é direcionada aos grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema.
O público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas entre 10 e 49 anos em todas as regiões do país. Para retirar o absorvente, basta se dirigir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a ‘Autorização do Programa Dignidade Menstrual’, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do ‘Meu SUS Digital’ (nova versão do aplicativo Conecte SUS), com validade de 180 dias.
A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.
Condições:
Podem receber o item de higiene pessoas entre 10 e 49 anos de idade que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e tenham renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda