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Brasil

Receita anula isenção fiscal que governo Bolsonaro deu a líderes religiosos

O Ato Declaratório Interpretativo que concedeu o benefício foi assinado por Bolsonaro, às vésperas da eleição de 2022 e não passou pelo crivo da subsecretaria de tributação da Receita.

Publicada em 18/01/2024 às 07:25h

G1


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Marina
cresol

O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu uma decisão do governo Bolsonaro que garantiu isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa, como pastores. A decisão veio por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Ato Declaratório Interpretativo que concedeu o benefício foi assinado por Julio César Vieira Gomes, às vésperas da eleição de 2022. Julio César é o mesmo que esteve envolvido na tentativa de liberação das joias dadas que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou incorporar ao seu patrimônio.

A concessão da isenção aos líderes religiosos foi considerada atípica porque não passou pelo crivo da subsecretaria de tributação da Receita.

O Tribunal de Contas da União também estava investigando o procedimento de Julio Cesar.

Decisaão publicada no Diário Oficial suspente decisão do governo Bolsonaro sobre isenção tributária de líderes religiosos. — Foto: Reprodução

Repercussão na Bancada Evangélica

O deputado da Frente Evangélica Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que o fim da isenção de IR para pastores "é prato cheio" para fazer campanha contra o governo e alegou perseguição:

"É uma prova do que sempre falamos: o governo Lula persegue os segmentos religiosos. Estão sustando o ato declaratório do ex-secretário da Receita, para que cada auditor interprete a lei como quiser, voltando à velha fábrica de multas. Faz um absurdo desses e depois quer se aproximar de evangélicos".




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