O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda modificar um dos principais aspectos da reforma trabalhista, reintroduzindo a obrigatoriedade da contribuição sindical para os trabalhadores. Conforme informações divulgadas nesta segunda-feira (21) pelo jornal O Globo, a proposta do Ministério do Trabalho é de que a taxa esteja ligada a acordos de reajuste salarial firmados entre empregadores e funcionários, mediados por entidades sindicais.
Segundo a publicação, o documento está em fase de discussão avançada e pode ser encaminhado ao Congresso em setembro. A reportagem teve acesso a um esboço do projeto, que estabelece um limite máximo para a nova contribuição de até 1% do ganho anual do trabalhador , a ser deduzido diretamente do contracheque.
De acordo com analistas ouvidos por O Globo, o montante poderia equivaler a aproximadamente três dias e meio de trabalho. No entanto, a quantia exata a ser desembolsada seria definida em assembleias sindicais com decisões tomadas por meio de votações.
Desde novembro de 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, a contribuição sindical passou a ser uma escolha facultativa. Anteriormente, estava em vigor o imposto sindical correspondente a um dia de trabalho, descontado anualmente.