O governo federal publicou nesta quarta-feira (17) um decreto que determina o abatimento de 25% em dívidas de agricultores atingidos pela estiagem no RS. O desconto vale para financiamentos contraídos pelo Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com parcelas entre janeiro e dezembro de 2023.

De acordo com o governo federal, a medida deve beneficiar 24 mil agricultores, em um total de 36 mil contratos. O desconto sobre o valor das parcelas é de até R$ 12 mil por operação.

"Os agricultores familiares que trabalham principalmente na pecuária leiteira não têm seguro agrícola ou cobertura do Proagro. Assim, o presidente Lula está dando um desconto nas prestações vencidas, nas que estão vencendo e nas que irão vencer, de 25%, totalizando o valor de 230 milhões de reais para os agricultores do Rio Grande do Sul que estão sofrendo os efeitos da seca naquele estado", avaliou o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. 

Em fevereiro deste ano, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) estimava que as perdas na agricultura e pecuária passavam dos R$ 12 bilhões. No mesmo mês, o governo federal autorizou o repasse de R$ 430 milhões para ações emergenciais de enfrentamento da estiagem no interior do estado.