De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2012 a 2022 o Brasil registrou 6,7 milhões acidentes de trabalho e 25,5 mil mortes no emprego com carteira assinada. Apenas em 2022, com 612,9 mil acidentes estimados e 2.538 óbitos registrados, a mortalidade no mercado de trabalho formal brasileiro apresenta a maior taxa dos últimos dez anos. São 7 notificações a cada 100 mil vínculos empregatícios, em média. Os acidentes de trabalho registrados no Sistema Único de Saúde (SUS) atingiram o recorde histórico de 392 mil notificações, um aumento de 22% em relação a 2021.
Os dados foram atualizados nesta quarta-feira (29), durante apresentação do projeto na sede do MPT, em Brasília, como parte da programação do Abril Verde, campanha para conscientização sobre a segurança do trabalho. As informações se baseiam em comunicações de acidentes de trabalho (CAT) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e notificações em unidades de saúde no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
Na série histórica do Observatório, acumulam-se ainda 2,5 milhões de registros no âmbito do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do SUS que coleta informações sobre casos de notificação compulsória que afetam a população ocupada em trabalhos formais e informais. Isso inclui acidentes de trabalho graves e outras ocorrências laborais como a exposição a material biológico, acidentes com animais peçonhentos, câncer relacionado ao trabalho, dermatoses ocupacionais, lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho, perdas auditivas induzidas por ruído, pneumoconioses, intoxicações exógenas e transtornos mentais e comportamentais.
No Rio Grande do Sul, em 2022 foram 50,5 mil acidentes, representando 8,23% do total no país e aumento de 16,21% em relação a 2021. O SUS gaúcho recebeu 57.526 notificações de agravos à saúde do trabalhador, com 68% decorrentes de acidentes de trabalho, são 21,4 notificações a cada 100 mil vínculos empregatícios. No estado, ocorreram 139 óbitos, menos 13,12% em relação aos dados anteriores. Ainda, 424 pessoas ficaram definitivamente incapacitadas para o trabalho em decorrência de acidentes de trabalho, tendo sido aposentadas por invalidez.
As maiores incidências de notificações de acidentes de trabalho no Estado, comparativamente à população trabalhadora de cada Município, estão em: Marau, São Marcos, Sananduva, São Sebastião do Caí, Não-Me-Toque e São Gabriel. Já em número absolutos, a maior ocorrência de acidentes de trabalho ocorreu nos Municípios de Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Canoas, Gravataí e São Leopoldo.
