O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu apoio aos prefeitos para ampliar o programa Minha Casa Minha Vida e reduzir o déficit habitacional no Brasil. “Queria fazer um desafio aos prefeitos do Brasil: se puderem fazer a concessão de terrenos, a gente pode fazer casas muito mais baratas para o povo mais pobre desse país”, declarou durante o encerramento do encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) nesta terça-feira (14), em Brasília.
Ele também informou que determinou que o Ministério do Planejamento faça um levantamento de “todas as terras públicas que têm no governo federal” e de “todo o patrimônio – prédios, casas e lojas – que estiver abandonado”, para transformar em moradia popular.
Lula destacou que o déficit habitacional hoje está em cerca de 6 milhões de residências. E disse que a grande maioria das casas são feitas “pelo povo, à toque de caixa”, muitas vezes em local indevido, como em áreas de encosta. Citou a tragédia do litoral norte de São Paulo, e disse que as vítimas nesse tipo de episódio são sempre “o povo pobre e trabalhador”.
Nesse sentido, o presidente também chamou para o diálogo os prefeitos. Disse que ele e os seus ministros estão sempre à disposição, porque é nas cidades que ocorrem os problemas que afetam a sociedade. “Não acredito que um presidente possa governar sem ouvir governadores e prefeitos. A gente tem que entender que trabalhando separado, a gente é muito fraco. Juntos, somos muito fortes”.
Financiamento
Durante o evento da FNP, Lula também participou da inauguração da Sala das Cidades, da Caixa Econômica Federal. O intuito é ampliar o financiamento às obras de infraestrutura. “Se o estado tiver condições e a cidade tiver condições, o dinheiro não vai ficar no cofre do banco para render com juros. Vai render com obra, para melhorar a qualidade de vida das pessoas”.
Ele afirmou que o Brasil tem “vocação” para o crescimento, porque o país ainda tem muitas tarefas prioritárias a cumprir. “Nós ainda temos tudo para fazer, na área do transporte, educação, saneamento. Ou seja, temos uma quantidade imensa de obras para fazer, que a gente não poderia estar vendo o desemprego aumentar”.
Desse modo, disse que o seu governo vai investir, somente em 2023, cerca de R$ 23 bilhões em obras, o que supera os investimentos dos quatro anos do governo Bolsonaro. Citou que, em todo o país, são 14 mil obras paradas que a gestão atual promete retomar. “Só para vocês terem ideia, nós encontramos esse país com 186 mil casas paralisadas. Casas ainda do tempo da Dilma, do Lula, que estavam para ficar prontas em 2015, e que foram simplesmente paralisadas”.
Educação e política
Ainda sobre a retomada das obras, Lula afirmou que o seu governo vai voltar a construir faculdades, escolas técnicas e escolas de tempo integral. Para o ensino de tempo integral, ele disse que é preciso escolas de “outro tipo”, pois as atuais são como uma “caixa de fósforo”, afirmou.
“Precisamos fazer escolas de outro tipo, de outro padrão, para que a gente garanta que as crianças dos nossos munícipes tenham direito a uma piscina, a um campo de futebol, um lugar de música, um lugar de teatro, de cinema. É preciso que a gente humanize a escola”. Desse modo, ele disse que pretende garantir uma “mudança da qualidade de ensino nesse país”.
Ao final, Lula também afirmou que os prefeitos não devem ter “vergonha” de dizer que são políticos. “Prefiro um político competente, do que um técnico. Porque o político entende um pouco de tudo, e o técnico não entende de nada. Esse técnico tem que ter um chefe, que é o político, que tem que ter competência para saber orientar. Por isso tenho orgulho de dizer que não nego nunca que gosto de política, que sou político. E me considero um político com P maiúsculo”.
Ele ainda ridicularizou o ex-presidente Bolsonaro, que dizia não gostar do cargo que ocupou nos últimos quatro anos. “Se tivemos um presidente que dizia, ‘ah, não gosto de ser presidente, não deveria estar aqui’, quero dizer para vocês: eu gosto de ser presidente, e gosto de estar lá para provar que é possível fazer as coisas que gente tem que fazer”.
Diálogo e democracia
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT-SE), reeleito presidente da frente, disse que durante os últimos quatro anos, “o tempo ficou fechado” no Brasil. Mas a eleição de Lula fez renascer o “sol da democracia e da liberdade”. E destacou que o pacto federativo voltou a funcionar. Agradeceu o presidente pela implementação do Conselho da Federação, proposto pela FNP, que vai estabelecer o diálogo entre o governo federal, estados e municípios.
Ele citou a mobilidade urbana como um dos principais temas que “afligem os municípios”. Disse que ficou satisfeito que a FNP pôde discutir com diversos ministros do governo. Citou a participação nesta segunda-feira (14) do ministro Fernando Haddad, que garantiu que a proposta de reforma tributária não vai reduzir a arrecadação dos municípios. E citou ainda outras medidas anunciadas pelo governo federal, como recursos de R$ 350 milhões para reduzir as filas dos exames e o reajuste de até 39% nas verbas federais para a merenda escolar, que estavam congeladas há seis anos.
