Uma taxa Selic estacionada em 13,75% até o final do ano pode representar um gasto extra de até R$ 110 bilhões para o governo com o pagamento de juros da dívida pública.

O valor é pouco menor do que a despesa criada pela aprovação da PEC da Transição no começo do ano, que adicionou uma verba de R$ 145 bilhões ao Orçamento de 2023 para abarcar aumentos do Bolsa Família, do salário mínimo e outros ajustes de programas sociais.

As projeções são da XP. No total, o gasto do governo com juros da dívida pública, considerada a Selic, taxa básica de juros da economia, mais alta e sem cortes até o final deste ano, pode chegar a R$ 813 bilhões em 2023.

Será o equivalente a 7,7% do PIB – a maior proporção desde 2016, quando o encargo dos juros da dívida chegou a um peso de 8,2% do PIB.

Em um cenário anterior traçado pela XP, o Banco Central poderia começar a cortar os juros no meio de 2023, baixando a Selic dos atuais 13,75% para os 10% até dezembro.

Com esse corte gradativo, a conta com os juros da dívida pública também seria menor, somando cerca de R$ 700 bilhões ao longo do ano.

“O custo da dívida pública já vem crescendo desde metade do ano passado, e deve continuar crescendo à medida que o Tesouro vai recomprando a dívida antiga, que tinha taxas mais baixas, e emitindo títulos novos, com taxas mais altas”, explicou o economista da XP Tiago Sbardelotto,

“Então, quanto mais tempo a Selic fica a 13,75%, mais esse custo médio da emissão da dívida vai se aproximar desta taxa.”

Em janeiro, o custo médio da dívida pública interna, ou seja, os juros médios pagos pelo Tesouro Nacional sobre o total de títulos que tem emitidos, foi de 11%, ante 10,8% em dezembro de 2022 e 8,72% em dezembro de 2021. É o custo mais alto desde o fim de 2016.

A XP passou a prever a Selic mais alta por mais tempo justamente depois da aprovação da PEC da Transição, que elevou consideravelmente os gastos públicos planejados para este e os próximos anos.

“A partir do momento em que o governo indicou que ia ter gastos maiores, o cenário mudou”, diz Sbardelotto, ressaltando que boa parte dos gastos encomendados pela PEC da Transição serão permanentes, e não restritos apenas a 2023 – caso do aumento do salário mínimo e também do Bolsa Família fixado em R$ 600.

“Vimos uma política fiscal mais pressionada, o que pressiona mais a demanda e também as expectativas de inflação, o que torna mais difícil a queda dos juros.”

Como outros economistas e instituições, Sbardelotto também acha que há brecha para que o BC possa começar a cortar juros mais cedo, mas isso, em sua análise, está em suspenso à espera de qual será o teor da nova regra fiscal prometida ainda para este mês pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad.  

“O que nos faria voltar a falar de uma Selic mais baixa seria alguma regra de controle despesa que aponte que em algum momento a dívida pública vai estabilizar, ou seja, pelo menos parar de crescer”, disse o economista.  

A dívida pública encerrou 2022 a 72,9% do PIB em 2022, patamar já alto em comparação ao de outros países emergentes de perfil semelhante ao do Brasil. Em 2023, com gastos maiores e um PIB crescendo menos, essa proporção deve se aproximar dos 77%.