Cerca de 18,6 milhões de mulheres brasileiras foram vitimizadas em 2022, de acordo com a quarta edição da pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil. No Rio Grande do Sul, 106 mulheres foram vítimas de feminicídio no ano passado. As vésperas do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de Março, a deputada estadual Laura Sito (PT) ocupou o espaço do Grande Expediente da sessão plenária desta quinta-feira (2) para abordar o desmonte das políticas públicas para as mulheres e o encolhimento do orçamento público estadual para combater a violência, o que está refletindo no aumento dos casos de feminicídios no RS e no país.
Em sua apresentação a parlamentar destacou que nos últimos quatro anos do governo Eduardo Leite foram registradas mais de 134.064 ameaças contra as mulheres, 75.840 lesões corporais, 8810 estupros, 379 feminicídios consumados e mais de 1.100 tentativas.
A parlamentar frisou a fragilidade das mulheres negras que têm dificuldades na garantia das medidas protetivas, embora a incidência desse crime na população negra seja maior, tanto porque ocorre em geral no espaço doméstico ou pelas restrições financeiras, o que foi exposto durante a pandemia.
"Em 2022, foi uma morte a cada 3, 4 dias no RS e 106 mulheres perderam a vida", sendo que 8 em cada 10 feminicídios não tinha medida protetiva vigente, "é o quadro do desmonte das políticas públicas para as mulheres nos últimos oito anos”, ressaltou, referindo-se aos governos de José Ivo Sartori, do MDB, e Eduardo Leite, do PSDB. Sem a rede de proteção estruturada, as mulheres não conseguem acessar os espaços protetivos, como delegacias especializadas, situação que investigou com o Levante Feminista no seu período de vereadora na Câmara de Porto Alegre.
Laura Sito pontuou sobre o avanço rápido do crime de gênero este ano no RS, com nove casos em janeiro e 24 tentativas, sendo que nenhuma das vítimas estava com medida protetiva. “É alarmante e precisa resposta do estado”, clamou a deputada, apontando para os dois últimos governos estaduais como responsáveis pelo desmonte da Rede Lilás e da Secretaria das Políticas Públicas para as Mulheres, conquistas do governo Tarso Genro. “A negligência atinge o RS em efeito cascata, fortalece a ideia de um estado distante da realidade das mulheres calcado no machismo, na misoginia e no patriarcado”, assegurou.
Poucos recursos e sucateamento de estruturas
Conforme expôs a deputada, é observado no estado o enxugamento do orçamento público voltado para políticas públicas para as mulheres, que em 2014 registrou R$ 17,5 milhões e de 2017 a 2021 caiu 90% e em 2019 foi de minguados R$ 89 mil. Em 2022, da previsão de aumento para R$ 7,6 milhões, somente 34,2% do orçamento foi executado.
Em 497 municípios no estado apenas 23 dispõem de delegacias especializadas no atendimento para mulheres, e as Patrulhas Maria da Penha atuam somente em 114 municípios. Soma-se ainda o sucateamento e fechamento do Centro de Referência da Mulher, em Porto Alegre, e a falta de locais adequados de acolhimento para as mulheres vítimas e seus dependentes, dizendo que a falta destas estruturas “dão um cenário mais calamitoso aos números”.
Para Laura, o cenário estadual reflete o que aconteceu no governo federal durante a administração de Jair Bolsonaro. “A destruição dos direitos das mulheres foi um projeto político de invisibilidade e sujeição”. De acordo com ela, no orçamento federal as destinações foram minguadas para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, situação que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para retomar a pauta de gênero e valorização da vida das mulheres. Tanto que na próxima semana haverá anúncios relevantes, como a política de igualdade salarial. E no Ministério das Mulheres três secretarias nacionais estão estruturadas para o enfrentamento da violência contra as mulheres, de autonomia e cuidado, e de articulação.
A deputada referiu o enfrentamento da violência contra as mulheres como prioridade na pauta da agenda pública, observando que até mesmo na vida institucional “temos cenas lamentáveis de violência política, cada uma de nós, parlamentares e ativistas políticas, tem uma história para contar”, sendo o assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, o ápice dessa violência.
Outro destaque de medidas federais foi a política de combate à pobreza menstrual, situação que é uma das maiores causas da evasão de meninas nas escolas e estará nos anúncios do presidente Lula na semana comemorativa das mulheres.
“Mas aqui no RS, com o governo Leite, não temos a dimensão deste compromisso em apontamentos e dados”, lamentou a deputada, ao lembrar que na sessão inaugural da 56ª Legislatura o governador não fez qualquer referência ao flagelo das mulheres gaúchas. Desprezo que ela justificou, mais uma vez, através dos números, pois de 2018 a 2022 a relação entre homicídio comum de mulheres e o que se enquadra como feminicídio, que é o desprezo à condição da mulher, subiu de 36% para 68,8% no RS.
A parlamentar também destacou a representação feminina na Assembleia, onde de 55 deputados apenas 11 são mulheres e destas, duas são negras, ela e a deputada Bruna Rodrigues (PCdoB). “Se hoje ocupamos este espaço é porque sobrevivemos”, assegurando que “somente políticas públicas efetivas garantirão dignidade a todos, especialmente às mulheres”. Referiu, ainda, os danos que atingem as mulheres LGBT e pediu que o governador tenha compromisso com uma agenda para as mulheres.
* Com informações da Agência de Notícias ALRS
